Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa ao Orçamento

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 146/2025, alterando o Artigo 5º do Projeto - Limite de 5% para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.

    Indexação

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 146/2025, alterando o Artigo 5º do Projeto limite de 5% para abertura de créditos adicionais suplementares ou especial.

    Observação