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IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação da Lei referente ao “IPTU Verde” com a criação do Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:57:44
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 94/2025, de 12 de maio de 2025.
Texto Original

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IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda das árvores na Rua Adão A. Gonçalves, bairro Rio de Una de Baixo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:43:40
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 102/2025, de 19 de março de 2025.
Texto Original

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IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a poda de uma árvore na Rua Terezinha, no Centro

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 12:36:15
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 266/2025, de 28 de maio de 2025.
Texto Original

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IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a distribuição de mais caçambas de lixo (containers de resíduos) em pontos estratégicos da cidade, incluindo: bairros centrais, bairros rurais e o centro da cidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:22:27
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação lida no expediente da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2025 e encaminhada à Prefeitura através do Ofício GPC Nº 431/2025.
Texto Original
Texto Articulado

IND 616/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas medidas efetivas visando à diminuição das queimadas no município, tanto na área central quanto na área rural.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 8:21:13
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta à proposição protocolada na Secretaria da Câmara em 10 de outubro de 2025. Proposição aguarda inclusão para ser lida em Sessão.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de limpeza de valetas de águas pluviais, de tapa-buracos e limpeza de bueiros na rua Joaquim Gabriel Soares e travessa Clodoaldo Bini, localizadas na Vila Lima e Pitico.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:51:02
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 467/2025, de 01 de outubro de 2025.
Texto Original

IND 702/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que avalie a fiscalização das queimadas no município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:47:30
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 535/2025, de 15 de outubro de 2025.
Texto Original

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IND 720/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retirada dos entulhos na área verde ao redor do parquinho, no Bairro do CDHU Santa Lúcia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:35:07
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 575/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 721/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implementação do programa "Meu Pomar" e, também, a recuperação da mata ciliar no entorno do parquinho do CDHU Santa Lúcia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:41:05
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 575/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 756/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que a Administração Municipal viabilize a realização dos serviços propostos pelo Colégio Anglo: melhoria da iluminação e transporte públicos; plantio de árvores; e a construção de parques, áreas de lazer, calçadas e rampas acessíveis.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:46:10
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 610/2025, de 19 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 758/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a extensão da coleta de lixo em um trecho que inicia na Rodovia Tancredo Neves e percorre por 3 km ao longo da Estrada dos Passarinhos, no Bairro do Piaí.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:00:11
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 617/2025, de 26 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 760/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja verificado o acúmulo de lixo na Rua Tabelião Salvador Rolim de Freitas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1008/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:09:37
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 616/2025, de 26 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 792/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza urgente dos córregos no Bairro do Paiol Grande."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 16:41:18
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:30:30
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei com pareceres das Comissões e aguardando inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia.
Texto Original

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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Foi solicitada, através do Ofício GP Nº 009/2026, pelo Prefeito, a retirada da proposição. Proposição arquivada na Secretaria da Câmara.
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 4 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 5 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 6 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 7 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 8 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 9 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 10 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 11 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 12 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 13 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 14 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lucas Pires
Texto Original

PRE 9/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Plano de Manejo da APA Itupararanga)

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:40:36
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resolução Nº 07 - 2025 foi publicada na Imprensa Oficial do município em 02 de setembro de 2025.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 7, de 02 de setembro de 2025