SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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PLC 446/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna. Apresentação: 23 de Maio de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 406/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 205/2024, de 19 de junho de 2024. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 224, de 21 de junho de 2024
PLO 407/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área situada no prolongamento final da Rua Lázara Maria da Conceição de frente para a Avenida Vereador Dr. João Benedicto de Mello Júnior, no centro, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para interligação das vias citadas e dá outras providências correlatas. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 368/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 83/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.718, de 05 de março de 2024
PLO 436/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 136/, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal) Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 395/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 182/2024, de 23 de maio de 2024. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.742, de 24 de maio de 2024
REQ 89/2024 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre em quais ruas e avenidas está funcionando o Estacionamento Rotativo Apresentação: 20 de Agosto de 2024 Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 8:43:57 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024 Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 263/2024, de 21 de agosto de 2024. Documentos Acessórios: 1 Texto Original