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MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos usuários do transporte coletivo no Município para que a Viação Raposo Tavares e a Prefeitura não reduzam os horários de ônibus durante as férias escolares

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:28:03
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário
Texto Original

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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:24:46
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Promulgado na forma regimental, pelo Presidente da Câmara, o Decreto Legislativo Nº 09/2024, de 10 de abril de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 9, de 10 de abril de 2024

PLC 446/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 406/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 205/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 224, de 21 de junho de 2024

PLO 435/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 393/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 169/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.740, de 14 de maio de 2024

PLO 445/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca)

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 401/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 188/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.748, de 24 de maio de 2024

PLO 455/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transporte público gratuito aos portadores de TEA- Transtorno de Espectro Autista, fibromialgia e LES - Lupús Eritematoso Sistêmico

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 14:07:22
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 413/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 212/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Viação Raposo Tavares e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre frota e horários de ônibus nos bairros

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 14:55:16
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Viação Raposo Tavares por meio do Ofício GPC Nº 69/2024 e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Ofício GPC Nº 70/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga solicitando informações sobre reconstrução de abrigos de passageiros na Rodovia Bunjiro Nakao

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:32:42
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R.2 de Itapetininga por meio do Ofício GPC Nº 93/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Diretor da Empresa Raposo Tavares solicitando informações sobre a prestação de serviços de transporte público no Município

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 8:13:04
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor da Empresa de ônibus Viação Raposo Tavares, por meio do Ofício GPC Nº 170/2024, de 15 de maio de 2025.
Texto Original