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PLO 409/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Fundo de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 370/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 95/2024, de 06 de março de 2024.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.720, de 11 de março de 2024

PLO 410/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado - Revitalização Rua Angelino Falci, Mercado Municipal e Sinalização das Rotas Turística )

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 371/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 96/2024, de 06 de março de 2024.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.721, de 11 de março de 2024

PLO 419/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 381/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 130/2024, de 17 de abril de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.728, de 24 de abril de 2024

PLO 429/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 394/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 181/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.741, de 24 de maio de 2024

PLO 447/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 15:59:37
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 407/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 206/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.758, de 21 de junho de 2024

PLO 470/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 426/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 251/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.769, de 15 de agosto de 2024

PLO 514/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 450/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 369/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.785, de 13 de dezembro de 2024

PLO 515/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 451/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 370/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.786, de 13 de dezembro de 2024

PLO 516/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 452/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 371/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.787, de 13 de dezembro de 2024

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:27:06
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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