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IND 153/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a disponibilização de vagas para pessoas com deficiência em frente a todas escolas municipais e estaduais, e em frente ao Novo Arco Iris
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:56:34
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 290/2024, de 04 de setembro de 2024.
Texto Original
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PLC 457/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação)
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 461/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério)
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 444/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais)
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 481/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação, Instalação e Denominação da Creche Municipal no Bairro do Colégio e dá outras providências. (Creche Municipal Lavinia Maria Godinho Aquino)
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 496/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino
fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências .
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:52:23
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do uso dos recursos do FUNDEB (Contratos, imóveis e recursos)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aladin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 61/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o reajuste do Piso do Magistério de 2024
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 16:48:36
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 63/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações manutenção da EM Criança Feliz Professora Vitoria Evany Miguel Cordeiro
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:28:42
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar as obras das creches recém-inauguradas e a previsão da abertura destas, tendo em vista a inexistência de diversos acabamentos nas referidas obras.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:41:58
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 108/2024, de 27 de março de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas de nosso Município, bem como sobre as poucas vagas no Concurso Público com apenas 02 vagas para esses Profissionais.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:30:41
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 133/2024, de 24 de abril de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre esclarecimentos quanto ao processo de atribuição de aulas livres
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 17:07:59
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 147/2024, de 02 de maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o motivo pelo qual a E.M Claudina Xavier de Lima “Bela Infância” ainda não está funcionando em nosso Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 8:23:22
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 148/2024, de 02 de maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre medidas tomadas com relação ao ocorrido na E.M Antônio Coelho Ramalho
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:28:59
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre as compras de uniformes escolares aos alunos e alunas da Rede Pública Municipal
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:31:55
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a criação da Comissão de Assessoria Administrativa e Pedagógica Interna na Secretaria Municipal de Educação
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:56:39
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria da Educação solicitando informações sobre o critério para preenchimento de cargos nas creches municipais
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:00:37
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC nº 191/2024, de 24 de maio de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações com relação a compra e entrega dos uniformes escolares para a rede de ensino Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 8:30:09
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário, e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 195/2024, de 05 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a destituição do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:41:15
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o descarte de mobiliário escolar e brinquedos, entre outro, nas dependências do Estádio Municipal.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:50:11
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 224/2024, de 26 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos sobre a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o convênio Pró-Infância e o projeto localizado no Bairro Gabriel.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:17:58
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento da Creche Bela infância
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:35:38
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as entregas dos uniformes escolares aos alunos da rede de ensino Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:51:38
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas do Município
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 8:35:16
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes a falta de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento da Creche Bela Infância
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 8:41:47
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da falta de água na Creche do Bairro Domingues.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 264/2024, de 21 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a entrega das apostilas referentes ao 3º bimestre aos alunos da rede municipal de ensino
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 10:50:32
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 287/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de empresas de engenharia para a execução de reformas em escolas municipais, entre as quais a Escola Municipal Francisco Alves.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 15:09:47
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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