Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 167 matérias.

Resultados

EImp 85/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para subvenção da Casa de Missão e Restauração

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 86/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 15.700,00 para a Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 87/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Corporação musical Lira Unense

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 88/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 89/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para Casa de Santa Rita

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 90/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Associação SERPROMI (Serviço de Proteção aos Menores de Ibiúna)

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 91/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 65.000,00 para compra de equipamentos permanentes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 92/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 60.700,00 para compra de 02 (duas) motos 0Km para implantação da Motolância, que fará parte da atual frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 93/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 85.000,00 para reforma e instalações de iluminação no campo de futebol e instalação de playground no CDHU Santa Lúcia

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 94/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.700,00 para a entidade Casa de Santa Rita

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 95/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para o desenvolvimento de oficina de Hip Hop no CDHU Cachoeira - Bairro Cachoeira

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 96/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Banda Marcial Independente de Ibiúna

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EImp 97/2024 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Corporação Musical Lira Unense

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Impositiva apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMORC 1/2024 - Emenda Modificativa ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 486/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Modificativa apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMORC 2/2024 - Emenda Modificativa ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Programas e Fichas de Despesa do Quadro auxiliar do Orçamento da Despesa, referente a Câmara Municipal, sem alteração de valores, que passa a ter a seguinte redação:

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Modificativa apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMORC 3/2024 - Emenda Modificativa ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução de dotação do Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Secretaria de Administração, para a Secretaria Municipal de Obras

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda Modificativa apresentada em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMLDO 1/2024 - Emenda Modificativa LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação:

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 402/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 201/2024, de 19 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original