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EMMO 8/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Modificado o Parágrafo Único do Artigo 45 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 9/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado Artigo 35 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 10/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Modificado o artigo 62 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 11/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o Artigo 63 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 12/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Modificado o artigo 78 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 13/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o artigo 87 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 14/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o Parágrafo 2º do Artigo 88 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 15/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado a alínea (b) do Inciso I do Artigo 89 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 16/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o inciso II do § 2º do Art. 108 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 17/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o § 1º do Art. 137 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 18/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o § 1º do art. 120 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 19/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o § 4º do artigo 164 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 20/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o inciso VII do Artigo 89 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 21/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o inciso VIII do Artigo 89 do Projeto de lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 22/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o inciso II do artigo 90 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 23/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o § 7º do Art. 164 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 24/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o artigo 121 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 25/2019 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o Art. 25 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 166/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSU 1/2019 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 191/2019

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 161/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 191 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

PLCD 5/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 6/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 7/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 8/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 9/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 10/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 11/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 12/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 13/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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PLCD 14/2019 - Projeto de Lei Nº 176 CAPÍTULO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Inclusa na Ordem do Dia para discussão e Votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 176 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal

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RUE 1/2019 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 188, 189, 191 e 194/2019 de autoria do Chefe do Executivo Municipal

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Maioria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>

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