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PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, junto ao orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesas de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 183/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 358/2019, de 28 de novembro de 2019.
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias do contrato referente à contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, do programa FINISA, bem como relatório dos projetos que serão contemplados.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos do Orçamento da União transferidos ao nosso Município, conforme planilha, quanto aos repasses realizados no exercício de 2019, bem como requer também cópias do relatório analítico do fornecedor com seus pagamentos e a destinação desses recursos.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão
Data Votação:
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando informações sobre os repasses de Duodécimo para a Câmara, se estão sendo realizados com regularidade; Se estão ocorrendo atrasos nos repasses do duodécimo; apresentar cópia dos extratos referentes aos depósitos do duodécimo de janeiro de 2019 até a presente data.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Rozi da Farmácia
Charles Guimarães
Elisângela
Lino Júnior
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão
Data Votação:
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Sabesp, solicitando informações sobre todos os débitos, inclusive os parcelamentos em nome da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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