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PLO 187/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE SETEMBRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA

Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Processo: 187 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 181/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.184, de 24 de agosto de 2006

PLO 188/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIROS (RUA JOÃO PIRES DE OLIVEIRA)

Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Processo: 188 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 182/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.186, de 01 de setembro de 2006

PLO 189/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CAPIM AZEDO (CRECHE CEZIRA BOLGIONI FOLENA)

Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Processo: 189 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 183
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.185, de 01 de setembro de 2006

PLO 190/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VILA PITICO (CRECHE PROFESSORA ROSANA LIMA CRISTIANO MARCICANO)

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Processo: 190 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 185/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.188, de 13 de setembro de 2006

PLO 191/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO PIAÍ (CRECHE FRANCISCO ALVES DA SILVA)

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Processo: 191 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 186/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.189, de 13 de setembro de 2006

PLO 192/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO (RUA SIMÃO LUZ DE CAMARGO)

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Processo: 192 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 187/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.190, de 13 de setembro de 2006

PLO 193/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS NO BAIRRO RESSACA (RUA DO CRUZEIRO E RUA MARIA CELINA TELES)

Apresentação: 29 de Agosto de 2006
Processo: 193 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 188/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 13 de setembro de 2006

PLO 194/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 500.000,00)

Apresentação: 29 de Agosto de 2006
Processo: 194 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 184/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.187, de 01 de setembro de 2006

PLO 195/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1178, DE 30/06/2006 (CONTRUÇÃO DA CASA DO MENOR E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO)

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Processo: 195 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 189/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.192, de 21 de setembro de 2006

PLO 196/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO COLÉGIO (RUA DO ALEPHAR PAVAN)

Apresentação: 25 de Setembro de 2006
Processo: 196 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 191/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.194, de 10 de outubro de 2006

PLO 197/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MENDES (RUA ARLINDO JESUINO DE JESUS)

Apresentação: 10 de Março de 2011
Processo: 197 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 192/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.195, de 10 de outubro de 2006

PLO 198/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Processo: 198 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 190/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.193, de 27 de setembro de 2006

PLO 199/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Processo: 199 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 216/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.217, de 21 de novembro de 2006

PLO 200/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Processo: 200 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 238/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.236, de 13 de dezembro de 2006

PLO 201/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DNEOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA DOS GODINHOS)

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Processo: 201 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 195/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.200, de 16 de outubro de 2006

PLO 202/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Apresentação: 5 de Outubro de 2006
Processo: 202 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 193/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.196, de 11 de outubro de 2006

PLO 204/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DNEOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ROMEU ORLANDINO)

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Processo: 204 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 197/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.199, de 16 de outubro de 2006

PLO 205/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IBIÚNA B (CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Processo: 205 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 198/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.198, de 16 de outubro de 2006

PLO 206/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 33.000,00)

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Processo: 206 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 199/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.197, de 16 de outubro de 2006

PLO 207/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA (RUA JULIA ROBERTO DE CASTRO)

Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Processo: 207 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 200/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.201, de 27 de outubro de 2006

PLO 208/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL (PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO)

Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Processo: 208 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 201/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.202, de 27 de outubro de 2006

PLO 209/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Processo: 209 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 202/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.203, de 27 de outubro de 2006

PLO 210/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE Nº 01 (UM), MEDINDO 368,92M2 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO METROS E NOVENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), INTEGRANTE DO DESMEMBRAMAENTO DENOMINADO: "JARDIM VERGEL DE UNA - QUADRA 01 (PARTE)", SITUADO NO BAIRRO DO RIO DE UNA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIO À ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO, DIRETAMENTE, A RODOVIA BUNJIRO NAKAO AOS PRÉDIOS DA 2ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ EM BREVE CONSTRUÍDA E DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, JÁ EM FASE DE ACABAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Processo: 210 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 203/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.204, de 27 de outubro de 2006

PLO 211/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA NATALIA CANGIANIELLO PARISI)

Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Processo: 211 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 204/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.205, de 13 de novembro de 2006

PLO 212/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA JOÃO NEVES DE OLIVEIRA)

Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Processo: 212 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 205/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.206, de 13 de novembro de 2006

PLO 213/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA BLUMENAU)

Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Processo: 213 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 206/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.207, de 13 de novembro de 2006

PLO 214/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO PIAÍ DE CIMA (ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DOMNGUES FILHO)

Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Processo: 214 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 207/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.208, de 13 de novembro de 2006

PLO 215/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR RUBENS XAVIER DE LIMA)

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Processo: 215 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 208/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.209, de 13 de novembro de 2006

PLO 216/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. ARMANDO GIANCOLI FILHO)

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Processo: 216 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 209/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.210, de 13 de novembro de 2006

PLO 217/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1178, DE 30/06/2006 (DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA NO JARDIM VERGEL DE UNA)

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Processo: 217 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 210/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.211, de 13 de novembro de 2006

PLO 218/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO PIRATUBA (ESTRADA MUNICIPAL TSUNEICHI IWATA)

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Processo: 218 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 211/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.212, de 13 de novembro de 2006

PLO 219/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1058, DE 06/07/2005 (AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL)

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Processo: 219 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 212/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.213, de 13 de novembro de 2006

PLO 220/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1178, DE 30/06/2006 (AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL)

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Processo: 220 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 213/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.214, de 13 de novembro de 2006

PLO 221/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO BARRA (RUA ALBERTINO LEITE MACHADO)

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Processo: 221 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 214/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.215, de 13 de novembro de 2006

PLO 222/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 1203 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Processo: 222 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 215/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.216, de 21 de novembro de 2006

PLO 223/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Processo: 223 / 2006
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 217/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.218, de 05 de dezembro de 2006

PLO 224/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Processo: 224 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 219/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.221, de 06 de dezembro de 2006

PLO 225/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.400.000,00)

Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Processo: 225 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 220/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.219, de 06 de dezembro de 2006

PLO 226/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GABRIEL (CRECHE MUNICIPAL ANTONIA FELIX DE CAMARGO)

Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Processo: 226 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 221/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.222, de 11 de dezembro de 2006

PLO 227/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A FEGAPOART - FEIRA DE GASTRONOMIA, PRODUTOS ORGÂNICOS E ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 227 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 222/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.223, de 11 de dezembro de 2006

PLO 228/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 355.000,00)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 228 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 223/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.220, de 06 de dezembro de 2006

PLO 229/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO REGI (ESTRADA MUNICIPAL BRAZ PEREIRA DA SILVA)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 229 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 224/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.224, de 11 de dezembro de 2006

PLO 230/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA PEDRO FLORIZE)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 230 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 225/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.225, de 11 de dezembro de 2006

PLO 231/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 231 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 226/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.226, de 11 de dezembro de 2006

PLO 232/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA ALINO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 232 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 227/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.227, de 11 de dezembro de 2006

PLO 233/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA BENEDITA CONCEIÇÃO DE ANDRADE)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 233 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 228/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.228, de 11 de dezembro de 2006

PLO 234/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA MODESTO PEREIRA)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Processo: 234 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 229/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.229, de 11 de dezembro de 2006

PLO 235/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE 100,63M2 PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE SINAIS A EMPRESA DE TELEVISÃO SOROCABA LTDA., AFILIADA AO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 15 ANOS

Apresentação: 7 de Dezembro de 2006
Processo: 235 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 230/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.231, de 13 de dezembro de 2006

PLO 236/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESCONTO NOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Processo: 236 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 231/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.230, de 13 de dezembro de 2006

PLO 237/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO TAVARES (RUA SALVADOR BARBAGALLO)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Processo: 237 / 2006
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2006
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 232/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.232, de 13 de dezembro de 2006