Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA SANTA GENEROSA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 948, DE 21/06/04

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1132, DE 02/03/06

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 500.000,00)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA DA MATA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA ARACAJU)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 1.528.000,00)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE (CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAPIM AZEDO (RUA RATIB RAHAL)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO (ESTRADA MUNICIPAL JULIA VIEIRA DE CAMARGO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA DO SABER)

CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS MÉDICOS PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.233.996,13)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM (RUA TADASHI VAKUDA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO E REPRODUÇÃO DE OBRAS FOTOGRÁFICAS, COM FULCRO NA LEI N° 9610/98 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA FERMINO PEREIRA DA CRUZ)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA DO ESQUILO)

DISPÕE SOBRE RESERVA DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO ESPECIAL EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1150, DE 07 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA BRASILIENSE VERGILIO MANUEL XAVIER)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FRAÇÃO IDEAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERAVA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DEMAIS FUTURAS OBRAS, BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA PARTE IDEAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DE UNA, LUGAR DENOMINADO: "ROSARIAL", NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS DA ESCOLA ALI EXISTENTE DENOMINADA: "CIMEB UBIRAJARA PEDROSO DOMINGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (ROTATÓRIA BRAZ ROLIM DE FREITAS)

DISCIPLINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DE TÁXIS EM IBIÚNA, REGULAMENTANDO A LEI N° 69, DE 20 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PIAÍ (TRAVESSA MARCÍLIO PAULO DOMINGUES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIBEIROS (TRAVESSA DAS SARACURAS)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VERAVINHA (ESTRADA ANTONIO VIEIRA MACHADO SOBRINHO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DA CBA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (TRAVESSA NAPIÊ)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA IBN 163, NO BAIRRO CACHOEIRA (ESTRADA MOACYR LEME DA SILVA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO BANCO DE SANGUE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CONSTRUÇÃO DA CASA DA CRIANÇA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIROS (RUA ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 130.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 660.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS DE INRA-ESTRUTURA NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO PIAÍ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO COLÉGIO (RUA FAUTINA LINO DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUCIA (QUADRA LOURIVAL CIRINO DE SOUZA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA (CIMEB JOÃO CARDOSO DE MORAES)

ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1080, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS BARES, SIMILARES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COCAIS (ESTRADA MUNICIPAL KAZUICHI KAMIMURA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COCAIS (ESTRADA MUNICIPAL MOACIR FERREIRA DE CAMPOS)

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 12.869.000,00)

CRIA OS CARGOS DE "COORDENADOR TÉCNICO DO TRABALHO" E "COORDENADOR TÉCNICO DA ARRECADAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.