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IND 553/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RETIRADA DE ÁRVORES NA RUA SANTIAGO, 156.
Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 553 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 554/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA NA RUA VENEZUELA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 554 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 555/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO ZELÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 555 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 556/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO CUPIM, RECANTO PRIMAVERA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 556 / 2005
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 557/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO CAMPO VERDE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 557 / 2005
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 558/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO CUPIM, CHÁCARA PRIMAVERA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 558 / 2005
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 559/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO LAGEADINHO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2005
Processo: 559 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 560/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA VARGEM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 560 / 2005
Autor:
Fernando Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 561/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REMANEJAMENTO DE POSTES NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, PORTÃO DA GRANJA SAITO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 561 / 2005
Autor:
Fernando Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 562/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO VIEIRINHA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 562 / 2005
Autor:
Fernando Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 563/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA BENEDITO V. GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Processo: 563 / 2005
Autor:
Fernando Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 564/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO AREIA VERMELHA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 564 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
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IND 565/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO DOS GABRIEL, ACESSO AO BAIRRO PAIOL GRANDE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 565 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 566/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA, BAIRRO DO ROSARIAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 566 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 567/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA COMPLETA DO PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGO DE OLIVEIRA FOGAÇA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 567 / 2005
Autor:
Alexandre Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 568/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO VOTORANTIM, RUA MANOEL CLEMENTE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 568 / 2005
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 569/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO PARURU.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 569 / 2005
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 570/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO BAIRRO PIAI.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 570 / 2005
Autor:
Jair do Piaí
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 571/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES NA RUA MONSENHOR CINTRA, 32, FRENTE AO BANCO HSBC.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 571 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 572/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CADASTRAMENTO PARA EMISSÃO DO CARNÊ DO IPTU DO BAIRRO ROSARIAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 572 / 2005
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 573/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ROSARIAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 573 / 2005
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 574/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ROSARIAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 574 / 2005
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 575/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PIAI.
Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 575 / 2005
Autor:
Jair do Piaí
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 576/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO CAPIM AZEDO, RUA KALIL RAHAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 576 / 2005
Autor:
Jair do Piaí
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 577/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELA DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 577 / 2005
Autor:
Jair do Piaí
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 578/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA GERAL E PINTURA NAS ESCOLAS DOS BAIRROS OLINTO E COELHOS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 578 / 2005
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 579/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DA VARGEM.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 579 / 2005
Autor:
Zetinho da Toppic
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 580/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LU NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, RUA DO EVANGELHO, 96.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 580 / 2005
Autor:
Fernando Marmelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 581/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO LAGEADINHO, RUA DOS COQUEIROS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Processo: 581 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 582/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA MANACAS, LOTEAMENTO IBIÚNA GARDEN.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Processo: 582 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 583/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SALTINHO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Processo: 583 / 2005
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 584/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO PARURU.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2005
Processo: 584 / 2005
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 585/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO CENTRO DA CIDADE, RUAS XV DE NOVEMBRO, PINDUCA SOARES E PRAÇA MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 585 / 2005
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 586/2005 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS NO BAIRRO DOS PURIS, ESTRADA PRINCIPAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Processo: 586 / 2005
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2005
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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PLC 1/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2005
Processo: 001 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 001/2005
Texto Original
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PLC 2/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2005
Processo: 002 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 002/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005
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PLC 24/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE PROFESSOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Processo: 024 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 24/2005
Texto Original
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PLC 73/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 2004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Processo: 073 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 68/2005
Texto Original
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PLC 94/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 2003 E 2004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 094 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 93/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 13, de 23 de novembro de 2005
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PLC 98/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SEJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Processo: 098 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 98/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.112, de 01 de dezembro de 2005
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PLC 102/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 102 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 101/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 14, de 09 de dezembro de 2005
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PLC 109/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 109 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 108/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 15, de 19 de dezembro de 2005
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PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO VOTORANTIM (ESTRADA ARLETE CABRERA ROSSIN)
Apresentação: 21 de Janeiro de 2005
Processo: 003 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 04/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.021, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM SAÍDA (TRAVESSA CHRISTIANO LEAL SOARES)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 004 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 05/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.022, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO ROSARIAL (EMEF UBIRAJARA PEDROSO DOMINGUES)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 005 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 06/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.023, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEI HORA ALEGRE (EMEI HORA ALEGRE "ORIANE CÂNDIDA DE PAULA SILVA")
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 006 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 07/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.024, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEI CRIANÇA FELIZ (EMEI CRIANÇA FELIZ "VITÓRIA EVANY MIGUEL CORDEIRO")
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 007 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 08/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.025, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO BARRA (ESTRADA DOS ALBUQUERQUES)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 008 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 09/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.026, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL JESUÍNO PIRES GONÇALVES)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 009 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 10/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.027, de 28 de fevereiro de 2005
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PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL ANA MARIA DE JESUS)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 010 / 2005
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 11/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.028, de 28 de fevereiro de 2005
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