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IND 553/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RETIRADA DE ÁRVORES NA RUA SANTIAGO, 156.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 553 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 554/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LIMPEZA NA RUA VENEZUELA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 554 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 555/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO ZELÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 555 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 556/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO CUPIM, RECANTO PRIMAVERA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 556 / 2005
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 557/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO CAMPO VERDE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 557 / 2005
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 558/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO CUPIM, CHÁCARA PRIMAVERA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 558 / 2005
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 559/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO LAGEADINHO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2005
Processo: 559 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 560/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DA VARGEM.

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 560 / 2005
Autor:  Fernando Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 561/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REMANEJAMENTO DE POSTES NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, PORTÃO DA GRANJA SAITO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 561 / 2005
Autor:  Fernando Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 562/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO VIEIRINHA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 562 / 2005
Autor:  Fernando Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 563/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA BENEDITO V. GONÇALVES.

Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Processo: 563 / 2005
Autor:  Fernando Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 564/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO AREIA VERMELHA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 564 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.

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IND 565/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO DOS GABRIEL, ACESSO AO BAIRRO PAIOL GRANDE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 565 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 566/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA, BAIRRO DO ROSARIAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 566 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 567/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA COMPLETA DO PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGO DE OLIVEIRA FOGAÇA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 567 / 2005
Autor:  Alexandre Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 568/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO VOTORANTIM, RUA MANOEL CLEMENTE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 568 / 2005
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 569/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO PARURU.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 569 / 2005
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 570/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO BAIRRO PIAI.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 570 / 2005
Autor:  Jair do Piaí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 571/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES NA RUA MONSENHOR CINTRA, 32, FRENTE AO BANCO HSBC.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 571 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 572/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CADASTRAMENTO PARA EMISSÃO DO CARNÊ DO IPTU DO BAIRRO ROSARIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 572 / 2005
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 573/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ROSARIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 573 / 2005
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 574/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ROSARIAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 574 / 2005
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 575/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PIAI.

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Processo: 575 / 2005
Autor:  Jair do Piaí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 576/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO CAPIM AZEDO, RUA KALIL RAHAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 576 / 2005
Autor:  Jair do Piaí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 577/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE TELA DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 577 / 2005
Autor:  Jair do Piaí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 578/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA GERAL E PINTURA NAS ESCOLAS DOS BAIRROS OLINTO E COELHOS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 578 / 2005
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 579/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DA VARGEM.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 579 / 2005
Autor:  Zetinho da Toppic
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 580/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LU NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, RUA DO EVANGELHO, 96.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 580 / 2005
Autor:  Fernando Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 581/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO LAGEADINHO, RUA DOS COQUEIROS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Processo: 581 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 582/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA MANACAS, LOTEAMENTO IBIÚNA GARDEN.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Processo: 582 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 583/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SALTINHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Processo: 583 / 2005
Autor:  Paulinho Sasaki
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 584/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO PARURU.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2005
Processo: 584 / 2005
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 585/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO CENTRO DA CIDADE, RUAS XV DE NOVEMBRO, PINDUCA SOARES E PRAÇA MARECHAL DEODORO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 585 / 2005
Autor:  Jamil Marcicano
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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IND 586/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS NO BAIRRO DOS PURIS, ESTRADA PRINCIPAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Processo: 586 / 2005
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2005
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

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PLC 1/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2005
Processo: 001 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 001/2005
Texto Original

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PLC 2/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2005
Processo: 002 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 002/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005

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PLC 24/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE PROFESSOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Processo: 024 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 24/2005
Texto Original

PLC 73/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 2004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Processo: 073 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 68/2005
Texto Original

PLC 94/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 2003 E 2004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 094 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 93/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 13, de 23 de novembro de 2005

PLC 98/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SEJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Processo: 098 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 98/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.112, de 01 de dezembro de 2005

PLC 102/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 102 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 101/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 14, de 09 de dezembro de 2005

PLC 109/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Processo: 109 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 108/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 15, de 19 de dezembro de 2005

PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO VOTORANTIM (ESTRADA ARLETE CABRERA ROSSIN)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2005
Processo: 003 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 04/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.021, de 28 de fevereiro de 2005

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PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM SAÍDA (TRAVESSA CHRISTIANO LEAL SOARES)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 004 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 05/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.022, de 28 de fevereiro de 2005

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PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO ROSARIAL (EMEF UBIRAJARA PEDROSO DOMINGUES)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 005 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 06/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.023, de 28 de fevereiro de 2005

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PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEI HORA ALEGRE (EMEI HORA ALEGRE "ORIANE CÂNDIDA DE PAULA SILVA")

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 006 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 07/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.024, de 28 de fevereiro de 2005

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PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEI CRIANÇA FELIZ (EMEI CRIANÇA FELIZ "VITÓRIA EVANY MIGUEL CORDEIRO")

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 007 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 08/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.025, de 28 de fevereiro de 2005

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PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO BARRA (ESTRADA DOS ALBUQUERQUES)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Processo: 008 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 09/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.026, de 28 de fevereiro de 2005

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PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL JESUÍNO PIRES GONÇALVES)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 009 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 10/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.027, de 28 de fevereiro de 2005

PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL ANA MARIA DE JESUS)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 010 / 2005
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 11/2005
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.028, de 28 de fevereiro de 2005