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PLO 95/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 18.000.000,00)
Apresentação: 17 de Janeiro de 1995
Processo: 95 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo, através do Autógrafo de lei nº 82/1995
Texto Original
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PLO 96/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TABELA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25%)
Apresentação: 17 de Janeiro de 1995
Processo: 96 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 83/1995
Texto Original
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PLO 97/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO SETOR A (ARTIGO 1º E PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 151/80) COM ÁREA SUPERIOR A 125 M2 E JÁ EDIFICADOS ANTERIORMENTE A 05/09/80
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1995
Processo: 97 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 84/1995
Texto Original
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PLO 98/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE DE POSSUIDORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, COMO TAMBÉM MULHERES GESTANTES, A SE LOCOMOVEREM GRATUITAMENTE NOS ÔNIBUS CIRCULARES EM TODO O MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Processo: 98 / 1995
Autor:
Fábio Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 104/1995
Texto Original
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PLO 99/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 200.000,00)
Apresentação: 23 de Março de 1995
Processo: 99 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e Encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 86/1995
Texto Original
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PLO 100/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 18.000,00)
Apresentação: 27 de Março de 1995
Processo: 100 / 1995
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 85/1995
Texto Original
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PLO 101/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 200.00,00)
Apresentação: 27 de Março de 1995
Processo: 101 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 87/1995
Texto Original
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PLO 102/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.S.G. "MARIA ANGERAMI SCALAMANDRÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Processo: 102 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 88/1995
Texto Original
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PLO 103/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 528.000,00)
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Processo: 103 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 89/1995
Texto Original
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PLO 104/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 200.000,00)
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Processo: 104 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 90/1995
Texto Original
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PLO 105/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$200.000,00)
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Processo: 105 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 91/1995
Texto Original
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PLO 106/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 311, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994; RENOMEIA-O E ACRESCENTA, ÀQUELE ARTIGO, O PARÁGRAFO 2º
Apresentação: 10 de Abril de 1995
Processo: 106 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 92/1995
Texto Original
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PLO 107/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MARCOS EDUARDO CAMARGO TRUVILHO)
Apresentação: 17 de Abril de 1995
Processo: 107 / 1995
Autor:
Jonas de Campos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ibiúna
Texto Original
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PLO 108/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10%)
Apresentação: 24 de Abril de 1995
Processo: 108 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 93/1995
Texto Original
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PLO 109/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 345.000,00)
Apresentação: 24 de Abril de 1995
Processo: 109 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 94/1995
Texto Original
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PLO 110/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 28.000,00)
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Processo: 110 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 95/1995
Texto Original
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PLO 111/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROCEDER À REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 120.000,00)
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Processo: 111 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 96/1995
Texto Original
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PLO 112/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO EXECUTIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BUSTO EM BRONZE EM HOMENAGEM A MARIO ARIZONO
Apresentação: 15 de Maio de 1995
Processo: 112 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 108/1995
Texto Original
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PLO 113/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI 319/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (100%)
Apresentação: 15 de Maio de 1995
Processo: 113 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 1995
Última Ação: Projeto de Lei devolvido ao Autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ibiúna
Texto Original
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PLO 114/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 18.000.000,00)
Apresentação: 16 de Maio de 1995
Processo: 114 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 97/1995
Texto Original
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PLO 115/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Processo: 115 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 98/1995
Texto Original
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PLO 116/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (R$ 30.000,00)
Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Processo: 116 / 1995
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 99/1995
Texto Original
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PLO 117/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SUL AMERICANA DE TREINAMENTO ESPIRITUAL DE IBIÚNA (SEICHO-NO-IE DO BRASIL)
Apresentação: 10 de Agosto de 1995
Processo: 117 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 100/1995
Texto Original
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PLO 118/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 300.000,00)
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Processo: 118 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 101/1995
Texto Original
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PLO 119/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (BAIRRO VARGEM)
Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Processo: 119 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 102/1995
Texto Original
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PLO 120/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$510.000,00)
Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Processo: 120 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ibiúna
Texto Original
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PLO 121/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 605.000,00)
Apresentação: 12 de Setembro de 1995
Processo: 121 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 103/1995
Texto Original
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PLO 122/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Apresentação: 29 de Setembro de 1995
Processo: 122 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 110/1995
Texto Original
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PLO 123/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 205.000,00)
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Processo: 123 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 105/1995
Texto Original
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PLO 124/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 200.000,00)
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Processo: 124 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 106/1995
Texto Original
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PLO 125/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 228 DE 07/12/1992
Apresentação: 16 de Outubro de 1995
Processo: 125 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 107/1995
Texto Original
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PLO 126/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Processo: 126 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 109/1995
Texto Original
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PLO 127/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 15.000,00)
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Processo: 127 / 1995
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 111/1995
Texto Original
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PLO 128/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 98.500,00)
Apresentação: 1 de Dezembro de 1995
Processo: 128 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 112/1995
Texto Original
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PLO 129/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PELA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Processo: 129 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 113/1995
Texto Original
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PLO 130/1995 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 113.500,00)
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Processo: 130 / 1995
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1995
Última Ação: Projeto de Lei Aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 114/1995
Texto Original
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