Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
106
Data de Apresentação
10/04/1995
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
288
Ano
1995
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/04/1995
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 311, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994; RENOMEIA-O E ACRESCENTA, ÀQUELE ARTIGO, O PARÁGRAFO 2º
Indexação
NOVA REDAÇÃO, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1, LEI Nº 311/1994, RENOMEIA, ACRESCENTA, PARÁGRAFO 2º
Observação