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ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 E INSERE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1992

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DELEGADA Nº 4, DE 26/09/62, E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DO LOTEAMENTO "RECANTO PARAÍSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 187, DE 20.03.92

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA JOÃO MATIUSSO)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL À SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS (RUA DOMINGOS CASSABURI, RUA BENEDITO DOMINGUES VIEIRA, RUA RIO DE UNA, RUA RIO SOROCAMIRIM, RUA MURUNDÚ, RUA LAGEADINHO)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS (RUA FLAVIO ROLIM GRANGEIRO, RUA ROMEU GABRIEL VIEIRA, RUA BENEDITO GODINHO DO NASCIMENTO NETO, RUA MARIO PIRES DE OLIVEIRA)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS (RUA DOMINGOS CASSABURI, RUA BENEDITO DOMINGUES VIEIRA, RUA RIO DE UNA, RUA RIO SOROCAMIRIM, RUA MURUNDÚ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR E CEDER 04 (QUATRO) SALÕES COMERCIAIS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL À SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 1.535.000.000,00)

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 955.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA INSTALAÇÃO DE UM BARRACÃO DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1993

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 2.530.300.000,00)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS A ABERTURA DE UMA RUA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER POR DOAÇÃO, DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 2.050.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 350.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 50.000.000,00)

DÁ DENOMINAÇÃO EM ESTRADA MUNICIPAL (ESTRADA VICINAL MARIA SOARES RAMALHO)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA CHITOSE MIYAJI)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 133.000.000,00)

DENÚNCIA DE CONVÊNIO COM A ACARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA IRMÃOS MAEDA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DO PARURÚ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA OCTAVIO LINDOLFO DA SILVA)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 200.000.000,00)

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 325.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 264.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 1.054.000.000,00)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 1.054.000.000,00)

ATUALIZA O VALOR DO METRO QUADRADO DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - U.F.M. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA NOVAS TABELAS PARA LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS COBRADAS PELA MUNICIPALIDADE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CR$ 89.000.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - PAS (POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA PAULA COELHO RAMALHO)