Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
249
Data de Apresentação
22/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 249/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
174
Ano
1992
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/09/1992
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA INSTALAÇÃO DE UM BARRACÃO DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM, ÁREA DE USO COMUM DO POVO, BARRACÃO DO PRODUTOR, CHÁCARAS ESTÂNCIA ORIENTAL,
Observação