Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

55

Data de Apresentação

18/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 55/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

041

Ano

2013

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

18/06/2013

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 20 DE MARÇO DE 2000 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA SANTA RITA.

Indexação

ALTERAÇÃO, LEI, SUBVENÇÃO, RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPROVAÇÃO, DESPESAS, DOCUMENTOS,

Observação

Data Votação: 18 de Junho de 2013

Norma Jurídica Relacionada