Lei nº 1.876, de 20 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1876
Ano
2013
Data
20/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 20 DE MARÇO DE 2000 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA SANTA RITA.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, SUBVENÇÃO, RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPROVAÇÃO, DESPESAS, DOCUMENTOS,
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública e Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica