Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
99
Data de Apresentação
03/11/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
38
Ano
1998
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
03/11/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PARCELAMENTO DE SOLO, ZONA URBANA, ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ZONA RURAL, ÁREA DE RECREAÇÃO OU DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, LOCAL DE USO INSTITUCIONAL OU DE EQUIPAMENTO URBANO, QUADRA, QUADRA NORMAL, RN, REFERÊNCIA DE NÍVEL, CONJUNTO RESIDENCIAL, GLEBA, LOTE, PLANO DIRETOR
Observação
Norma Jurídica Relacionada