SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PMI nº 2.404, de 01 de julho de 2021

Vigência a partir de 25 de Setembro de 2020.
Dada por Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências.

JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º.

Fica denominada como Creche Municipal “CÁTIA VIEIRA RIBEIRO BORBA”, a Creche localizada no Bairro Paiol Pequeno.

Art. 1º.

Fica denominada como “E.M. CÁTIA VIEIRA RIBEIRO BORBA”, a Creche localizada no Bairro Paiol Pequeno.

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPLA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 07 DE AGOSTO DE 2020.

JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em 12 de agosto de 2020.

JULIANA PRADO SOARES

Secretária da Administração

Lei nº 2.279, de 12 de agosto de 2020