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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.278, de 12 de agosto de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2278

2020

12 de Agosto de 2020

Dispõe sobre denominação de uma Escola no Bairro Sará-Sará, e dá outras providências. (E.M. Márcia Belmiro do Lago)

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Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.308, de 25 de setembro de 2020
Vigência a partir de 25 de Setembro de 2020.
Dada por Lei nº 2.308, de 25 de setembro de 2020
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre denominação de uma Escola no Bairro Sará-Sará, e dá outras providências.
    JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
    FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova e, ele sanciona e promulga a seguinte lei:
     
      Art. 1º. 
      Fica denominada como “E.M. MÁRCIA BELMIRO DO LAGO”, a Escola Municipal localizada no Bairro Sará-Sará.
        Art. 1º. 
        Fica denominada como “E.M. PROFª MÁRCIA BELMIRO DO LAGO”, a Escola Municipal localizada no Bairro Sará-Sará.
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.308, de 25 de setembro de 2020.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
            PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 12 DE AGOSTO DE 2020. 
             
             
            JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO
            Prefeito Municipal
             
             
            Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em 12 de agosto de 2020. 
             
            JULIANA PRADO SOARES
            Secretária da Administração