21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 10:55 Encerramento: 24/06/2025 - 14:14
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Convite para 3º encontro da diversidade de Ibiúna;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício nº 348/2025 - SES-CRS-DRS16 da Diretoria Regional de Saúde.

Pareceres das Comissões:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
“Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.”
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
“Disciplina o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.”
Matéria Protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Dispõe sobre a proibição do uso não autorizado de sinalizadores de trânsito e outros objetos por particulares para demarcação de vagas e espaços em vias e logradouros públicos no Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Matéria Protocolada
4 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento à VIVO - Telefônica Brasil S.A. solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de estações rádio-base (ERBs) no bairro Gabriel.
Matéria Protocolada
5 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento à CCR Sorocabana solicitando que as obras na Rodovia Bunjiro Nakao sejam realizadas fora do horário comercial, bem como a redução do tempo de espera do sistema Siga/Pare
Matéria Protocolada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Turno:
"Dispõe sobre denominação da travessa Josenilda Gercina de Sobral Morais, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
Matéria Protocolada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Turno:
"Dispõe sobre denominação da rua José Alves de Lima, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
Matéria Protocolada
8 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o concurso público para o cargo de Motorista.


Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Junior
Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento da Estrada Municipal Antônio Godinho Bispo, bairro Colégio
Matéria Protocolada
11 - Emenda Moditicativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2025
Matéria Protocolada
12 - Emenda Moditicativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 111/2025
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa-buraco na Estrada Vicinal entre os bairros Feital e Gabriel
Matéria Protocolada
14 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de recuperação na Estrada Tancredo Neves, bairro Regi
Matéria Protocolada
15 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de recuperação do asfalto e troca de lâmpadas na Estrada da Seicho-no-ie
Matéria Protocolada
16 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando projeto de lei que equipare os dias de Licença Paternidade dos servidores públicos municipais aos dos servidores da Câmara Municipal
Matéria Protocolada
17 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando elevação do adicional de Insalubridade dos funcionários do Hospital Municipal para 40%.
Matéria Protocolada
18 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que verifique o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem no Município.
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombadas na Rua Salvador Barbagallo, bairro Tavares.
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retirada e manutenção da ambulância da Oficina Zito Car
Matéria Protocolada
21 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias das ruas Amazonas e Alagoas, Bairro Disneylândia
Matéria Protocolada
22 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 079, 105, 111 e 114 de 2025.
Matéria Protocolada
23 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 115, 116 e 117 de 2025.
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 079, 105, 111 e 114 de 2025.
Matéria Protocolada
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 115, 116 e 117 de 2025.
Matéria Protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Ramiro Paulo Carvalho".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Joviano Godinho)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Família Godinho e Silva)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua José Manoel Ferreira)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com o SESI, nos termos que especifica."
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Vilarino da Silva)
Proposição distribuída às comissões
9 - Emenda Moditicativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2025
Matéria Protocolada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Turno:
Dispõe sobre a alteração de carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
11 - Emenda Moditicativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 111/2025
Matéria Protocolada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Diltão
Turno:
"Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Carmo Pedro Germano)
Proposição distribuída às comissões
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
“Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.”
Matéria Protocolada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
“Disciplina o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.”
Matéria Protocolada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Dispõe sobre a proibição do uso não autorizado de sinalizadores de trânsito e outros objetos por particulares para demarcação de vagas e espaços em vias e logradouros públicos no Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Matéria Protocolada
16 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Turno:
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Bunjiro Nakao)
Matéria Protocolada