{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 079, 105, 111 e 114 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 115, 116 e 117 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Rua no Bairro Campo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Rua Ramiro Paulo Carvalho\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Rua no Bairro Campo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Rua Joviano Godinho)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Rua no Bairro Campo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Rua Fam\u00edlia Godinho e Silva)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Rua no Bairro Campo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Rua Jos\u00e9 Manoel Ferreira)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana a celebrar Conv\u00eanio com o SESI, nos termos que especifica.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 18951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Rua no Bairro Campo Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Rua Vilarino da Silva)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 19032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Moditicativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 105/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 19033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Moditicativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 111/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Dilt\u00e3o", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua no bairro Morro Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (Rua Carmo Pedro Germano)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 19013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benef\u00edcios aos doadores volunt\u00e1rios de sangue no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cDisciplina o transporte de animais dom\u00e9sticos de pequeno e m\u00e9dio porte no sistema de transporte p\u00fablico coletivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso n\u00e3o autorizado de sinalizadores de tr\u00e2nsito e outros objetos por particulares para demarca\u00e7\u00e3o de vagas e espa\u00e7os em vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CM", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Especial de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Bunjiro Nakao)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benef\u00edcios aos doadores volunt\u00e1rios de sangue no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cDisciplina o transporte de animais dom\u00e9sticos de pequeno e m\u00e9dio porte no sistema de transporte p\u00fablico coletivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso n\u00e3o autorizado de sinalizadores de tr\u00e2nsito e outros objetos por particulares para demarca\u00e7\u00e3o de vagas e espa\u00e7os em vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Requerimento \u00e0 VIVO - Telef\u00f4nica Brasil S.A. solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-base (ERBs) no bairro Gabriel.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Requerimento \u00e0 CCR Sorocabana solicitando que as obras na Rodovia Bunjiro Nakao sejam realizadas fora do hor\u00e1rio comercial, bem como a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera do sistema Siga/Pare", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Devanil da Ressaca", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da travessa Josenilda Gercina de Sobral Morais, no Bairro da Ressaca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Devanil da Ressaca", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Alves de Lima, no Bairro da Ressaca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico para o cargo de Motorista.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Estrada Municipal Ant\u00f4nio Godinho Bispo, bairro Col\u00e9gio", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19032, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Moditicativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 105/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19033, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Moditicativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 111/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de tapa-buraco na Estrada Vicinal entre os bairros Feital e Gabriel", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o na Estrada Tancredo Neves, bairro Regi", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e troca de l\u00e2mpadas na Estrada da Seicho-no-ie", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando projeto de lei que equipare os dias de Licen\u00e7a Paternidade dos servidores p\u00fablicos municipais aos dos servidores da C\u00e2mara Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando eleva\u00e7\u00e3o do adicional de Insalubridade dos funcion\u00e1rios do Hospital Municipal para 40%.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando que verifique o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem no Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Salvador Barbagallo, bairro Tavares.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a retirada e manuten\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia da Oficina Zito Car", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2025", "autor": "Paulinho Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias das ruas Amazonas e Alagoas, Bairro Disneyl\u00e2ndia", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 079, 105, 111 e 114 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 19035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 115, 116 e 117 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}