19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre o direito à licença paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibiúna, bem como ao Policial Civil Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas dependências da Delegacia de Polícia de Ibiúna-SP.

MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA VIDA”, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, em nosso município.

Solicita que o Executivo tome providências urgentes quanto aos constantes ALAGAMENTOS NA RUA SANTOS DUMONT (RUA ABAIXO DO CEMITÉRIO PARQUE DA FIGUEIRA), ALÉM DE FISCALIZAR AS CAUSAS DA ÁGUA E LAMA FÉTIDAS QUE DESCE DO CEMITÉRIO, na Vila Lima - Ibiúna.

ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, realizem estudos e envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei Complementar com a devida correção na redação da Lei Municipal nº 222, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Redutor de velocidade (lombada) na Rua Honorato Brás Godinho, no bairro da Ressaca.

Serviço de cascalhamento e motoniveldora na Estrada Municipal dos Vieirinhas.

Manutenção da Estrada Municipal Ver. Ernesto Pires de Oliveira (Estrada do Verava), especificamente no trecho entre os bairros Veravas e Paulos.

Manutenção da Rua Lázaro Pontes, Bairro Cupim.

Realização de Estudos visando a proibição do estacionamento de veículos ao longo da Rua Benedita Aparecida da Cruz Alves, no bairro Rio de Una de Baixo/ Machado.

Manutenção de luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima.

Instalação de luminárias na Rua Integração no bairro do Vieirinha.

Manutenção da Estrada dos Pintos

Manutenção da Estrada Municipal Horácio Bernardo da Cruz, no bairro Veravinha

Instalação de luminárias públicas na Rua Nair Bastos Machado, no bairro Areia Vermelha

Manutenção da Rua La Paz, bairro Pintos

Indicação ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que seja realizado convênio ou contrato com Instituição Especializada em Recepção e Tratamento de Animais Silvestres.

Instalação de poste e iluminação

Melhorias e Acesso da Estrada

INSTALAÇÃO DE LOMBADA

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 107 e 108 de 2025

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 107 e 108 de 2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso condicionado de bem público. (boxes rodoviária e mercadão municipal)

Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 17/2025 - pavimentação da Rua da E.M. Bairro Samano)

Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 16/2025 - Construção de salas na EM. Bairro Samano)

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Transferências voluntárias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00)

Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 199, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.