{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 107 e 108 de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 18912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso condicionado de bem p\u00fablico. (boxes rodovi\u00e1ria e mercad\u00e3o municipal)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Realoca\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva n\u00ba 17/2025 - pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da E.M. Bairro Samano)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Realoca\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva n\u00ba 16/2025 - Constru\u00e7\u00e3o de salas na EM. Bairro Samano)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Paulinho Dias", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar conv\u00eanio com farm\u00e1cias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcion\u00e1rios e Vereadores da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, mediante consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 199, de 17 de fevereiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18961, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Dito Santos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo Jos\u00e9 Alves, Fl\u00e1vio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibi\u00fana, bem como ao  Policial Civil  Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no atendimento de emerg\u00eancia prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia de Ibi\u00fana-SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL \u201cMINHA CASA MINHA VIDA\u201d, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Solicita que o Executivo tome provid\u00eancias urgentes quanto aos constantes ALAGAMENTOS NA RUA SANTOS DUMONT (RUA ABAIXO DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA FIGUEIRA), AL\u00c9M DE FISCALIZAR AS CAUSAS DA \u00c1GUA E LAMA F\u00c9TIDAS QUE DESCE DO CEMIT\u00c9RIO, na Vila Lima - Ibi\u00fana.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2025", "autor": "Dito Santos", "ementa": "ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo ap\u00f3s consulta ao setor competente, realizem estudos e envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei Complementar com a devida corre\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 222, de 05 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Redutor de velocidade (lombada) na Rua Honorato Br\u00e1s Godinho, no bairro da Ressaca.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Servi\u00e7o de cascalhamento e motoniveldora na Estrada Municipal dos Vieirinhas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Ver. Ernesto Pires de Oliveira (Estrada do Verava), especificamente no trecho entre os bairros Veravas e Paulos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Rua L\u00e1zaro Pontes, Bairro Cupim.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Estudos visando a proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos ao longo da Rua Benedita Aparecida da Cruz Alves, no bairro Rio de Una de Baixo/ Machado.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rodovia Quintino de Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias  na Rua Integra\u00e7\u00e3o no bairro do Vieirinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada dos Pintos", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Hor\u00e1cio Bernardo da Cruz, no bairro Veravinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Nair Bastos Machado, no bairro Areia Vermelha", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Rua La Paz, bairro Pintos", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que seja realizado conv\u00eanio ou contrato com Institui\u00e7\u00e3o Especializada em Recep\u00e7\u00e3o e Tratamento de Animais Silvestres.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de poste e ilumina\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Melhorias e Acesso da Estrada", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 107 e 108 de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}