16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 10:14 Encerramento: 20/05/2025 - 11:40
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Justificativa ao Projeto de Lei nº 087 de 2025;
  • Mensagem nº 23/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 088/2025;
  • Mensagem nº 24/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 089/2025;
  • Mensagem nº 25/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 090/2025;
  • Mensagem ao Projeto de Lei nº 026/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 091/2025;
  • Ofício nº 89/2025 em atenção ao Requerimento nº 49/2025;
  • Ofício nº 90/2025 em atenção ao Requerimento nº 50/2025;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Requerimento do Vereador Volnei Galvão justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025;
  • Emenda Modificativa nº 01/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei nº 76/2025.
  • Projeto de Lei nº 92 de 2025 da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna;
  • Projeto de Lei nº 093 de 2025 da Mesa da Câmara que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Câmara dos Deputados - Fiscalize - 13/05/2025;
  • Ofício H.1.838/2025 da Sabesp.

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Altera o Artigo 26 do Projeto de Lei nº 76/2025.
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)
Matéria Protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação)
Matéria Protocolada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no Município de Ibiúna SP
Matéria Protocolada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Institui o "Novembro Verde" no Município de Ibiúna, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a pessoa ostomizada, e estabelece o Dia Municipal da Pessoa Ostomizada, e dá outras providências
Matéria Protocolada
6 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o patrulhamento, principalmente nos bairros Vargem, Piai, Paruru e Verava
Matéria Protocolada
7 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Requerimento ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP solicitando informações sobre apreensão de veículos e instabilidade do sistema
Matéria Protocolada
8 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias na rua São José (km 5 da estrada da Cachoeira)
Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas Estradas da Vila dos Crentes, bairro Cachoeira.
Matéria Protocolada
10 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Orcino Vieira Cordeiro, bairro Curral
Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na estrada Takashi Kawakami, bairro Ressaca
Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada da Kalunga, bairro Tavares
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando sinalização na estrada do Campo Verde
Matéria Protocolada
14 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da E. M. Alice Vieira de Camargo, Bairro Areia Vermelha
Matéria Protocolada
15 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção dos banheiros da Praça da Matriz
Matéria Protocolada
16 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora, Cascalhamento e Bicos de Luz no Bairro Rodrigues
Matéria Protocolada
17 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da pavimentação da estrada entre o bairro Vargem até o bairro Lageado
Matéria Protocolada
18 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas queimadas entre os bairros Vargem e Lageado
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da pavimentação no bairro Paiol Pequeno.
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra da creche no bairro Colégio.
Matéria Protocolada
21 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra do Teatro Municipal de Ibiúna.
Matéria Protocolada
22 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação na descida do Rogerio, bairro Verava
Matéria Protocolada
23 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpada no CDHU Santa Lúcia
Matéria Protocolada
24 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas em frente a Fazenda Velha, bairro do Recreio.
Matéria Protocolada
25 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando trocas de lâmpadas e serviço de zeladoria no loteamento Real Parque Morumbi, bairros, Vila Lima, Laval I, Laval II, Vila Pitico e CDHU Santa Lucia
Matéria Protocolada
26 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Rua Floresta Real, bairro Tavares.
Matéria Protocolada
27 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa-Buraco na Rotatória no bairro Residencial Ibiúna.
Matéria Protocolada
28 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de sinalização e pintura de trânsito da rotatória no bairro Residencial Ibiúna.
Matéria Protocolada
30 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda da grama e reparos na iluminação da Área de Lazer 2.
Matéria Protocolada
31 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Ididio Vieira Cordeio)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Ruas Braz Pereira, Rua Minas Gerais e Aquisição de Maquinários)
Matéria Protocolada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)


Obs.: - Primeira votação
Matéria Protocolada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação)
Matéria Protocolada