{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 87, 92 e 93 de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Travessa no Bairro Cupim e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Travessa Ididio Vieira Cordeio)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Travessa no Bairro Cupim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Estrada no Bairro Cupim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Ruas Braz Pereira, Rua Minas Gerais e Aquisi\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rios)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CM", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancia. (abono cesta b\u00e1sica e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18908, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa LDO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Altera o Artigo 26 do Projeto de Lei n\u00ba 76/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CM", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancia. (abono cesta b\u00e1sica e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o do teste de glicemia nos prontos-socorros e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em crian\u00e7as de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana SP", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Paulinho Dias", "ementa": "Institui o \"Novembro Verde\" no Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a pessoa ostomizada, e estabelece o Dia Municipal da Pessoa Ostomizada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o patrulhamento, principalmente nos bairros Vargem, Piai, Paruru e Verava", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18919, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Tiago Godinho", "ementa": "Requerimento ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre apreens\u00e3o de ve\u00edculos e  instabilidade do sistema", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na rua S\u00e3o Jos\u00e9 (km 5 da estrada da Cachoeira)", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o nas Estradas da Vila dos Crentes, bairro Cachoeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o da rua Orcino Vieira Cordeiro, bairro Curral", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na estrada Takashi Kawakami, bairro Ressaca", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Kalunga, bairro Tavares", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2025", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada do Campo Verde", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da E. M. Alice Vieira de Camargo, Bairro Areia Vermelha", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a da Matriz", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de Motoniveladora, Cascalhamento e Bicos de Luz no Bairro Rodrigues", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada entre o bairro Vargem at\u00e9 o bairro Lageado", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando troca de l\u00e2mpadas queimadas entre os bairros Vargem e Lageado", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Paiol Pequeno.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra da creche no bairro Col\u00e9gio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra do Teatro Municipal de Ibi\u00fana.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o na descida do Rogerio, bairro Verava", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando troca de l\u00e2mpada no CDHU Santa L\u00facia", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando troca de l\u00e2mpadas em frente a Fazenda Velha, bairro do Recreio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando trocas de l\u00e2mpadas e servi\u00e7o de zeladoria no loteamento Real Parque Morumbi, bairros, Vila Lima, Laval I, Laval II, Vila Pitico e CDHU Santa Lucia", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Floresta Real, bairro Tavares.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de Tapa-Buraco na Rotat\u00f3ria no bairro Residencial Ibi\u00fana.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de tr\u00e2nsito da rotat\u00f3ria no bairro Residencial Ibi\u00fana.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando poda da grama e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer 2.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maioria", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00bas 87, 92 e 93 de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}]}