10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 09:46 Encerramento: 08/04/2025 - 12:11
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem de Projeto de Lei Complementar no. 05/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 60 de 2025.
  • Mensagem de Projeto de Lei Complementar no. 06/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 61 de 2025.
  • Ofício no. 55/2025 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2025.
  • Ofício no. 55/2025 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2025.
  • Ofício no. 56/2025 encaminhando anexos do Balanço referente ao exercício de 2024, Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Demonstrativos das aplicações dos recursos em Educação e Saúde.
  • Ofício GP no. 71/2025 em atenção ao Requerimento no. 34/2025.
  • Ofício GP no. 72/2025 em atenção ao Requerimento no. 37/2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Resolução nº 03/2025 que "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício CCCAAA-1041/2025 da Vivo;

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto aos Projetos de Leis nºs 35, 36, 38, 40, 41, 43, 48, 49, 50 de 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Matéria Protocolada
2 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando implantação de faixa elevada no km 59 da Rodovia Bunjiro Nakao
Matéria Protocolada
3 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na Estrada do Bairro Colégio
Matéria Protocolada
4 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando sinalização e implantação de faixa elevada junto ao portão da E.E. Euclides Maria Borba
Matéria Protocolada
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Requerimento à CCR Sorocabana solicitando cópia do projeto e informações sobre a duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao
Matéria Protocolada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Waldomiro Jayme, no Bairro dos Góes e dá outras providências"
Matéria Protocolada
7 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da via que liga o Campo Verde a Ressaca
Matéria Protocolada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
"Dispõe sobre a criação de medidas de proteção e prevenção à violência contra adolescentes nas imediações das instituições de ensino e dá outras providências."
Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de três lombadas na estrada que liga o bairro Campo Verde ao bairro Ressaca
Matéria Protocolada
10 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de ponto de ônibus em frente à escola no Bairro do Piai
Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de limpeza e manutenção no Real Parque Morumbi
Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento, na Estrada da Caixa D'Água.
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento próximo à empresa Kobayakawa Verduras, bairro Cupim.
Matéria Protocolada
14 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços manutenção e reparo na Rua Carrossel n°18, bairro Recreio
Matéria Protocolada
15 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica em frente o Posto de Saúde, bairro Areia Vermelha
Matéria Protocolada
16 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei para regulamentar folgas dos profissionais de enfermagem
Matéria Protocolada
17 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção do abrigo de ônibus no bairro da Vargem do Salto.
Matéria Protocolada
18 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos visando melhorias no tráfego de veículos na Rua 24 de Março.
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando intensificação da Ronda Escolar no horário de saídas das Escolas Estaduais da região central.
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal para que avalie a situação do transporte escolar para a E.M. Manoel Clemente.
Matéria Protocolada
21 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Valnei Galvão
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando cumprimento da Lei Nº 2175, de 23 de março de 2018, sobre programa de primeiros socorros na educação básica da rede escolar pública e privada da Estância Turística de Ibiúna.
Matéria Protocolada
22 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Polo Industrial.
Matéria Protocolada
23 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma lombada no km 12 da Rodovia Júlio da Fabro (acesso à Cachoeira), bairro Vargem do Salto
Matéria Protocolada
24 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando duas luminárias de LED no km 12 da Rodovia Júlio da Fabro (acesso à Cachoeira), bairro Vargem do Salto
Matéria Protocolada
25 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada dos Vieirinhas, bairro Vieirinhas
Matéria Protocolada
26 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Diltão
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias em toda extensão dos bairros Recreio e Fazenda Velha
Matéria Protocolada
27 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Diltão
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na Estrada Municipal Armindo Setti
Matéria Protocolada
28 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Solicitação de serviços de Motoniveladora e Cascalhamento, mais precisamente na estrada do Rouxinol, seguindo a entrada em frente a roça do empresário Wagner Yokota, situada no bairro dos Gatos. A pedido dos moradores e da Sra. Clarinda Vieira Sampaio.
Matéria Protocolada
29 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento próximo ao sítio dos Anjos, bairro Ressaca.
Matéria Protocolada
30 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Diltão
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas Caminho Dois, Três , Quatro e Cinco, bairro Fazenda Velha
Matéria Protocolada
31 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Dito Santos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços os serviços de infraestrutura nas vias do bairro do Campo Verde
Matéria Protocolada
32 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Dito Santos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação e reforma dos abrigos de passageiros de ônibus nos Bairros Areia Vermelha, Rio de Una de Cima e Dias
Matéria Protocolada
33 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Dito Santos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços os serviços de infraestrutura nas vias do Loteamento Chácaras Raposo Tavares Km 65 da Rodovia Bunjiro Nakao
Matéria Protocolada
34 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Dito Santos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa-buracos e limpeza das laterais da Rodovia Júlio Dal Fabbro
Matéria Protocolada
35 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Complementares nºs 60 e 61 de 2025
Matéria Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Turno:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Complementares nºs 60 e 61 de 2025
Matéria Protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz"
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIGITAL EXCLUSIVO PARA OUVIDORIA E PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Turno:
Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o anexo único da Lei Complementar nº 041, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências correlatas.
Matéria Protocolada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017, o Anexo Único da Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022, o Anexo Único da Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 e dá outras providências.
Matéria Protocolada