9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 09:40 Encerramento: 01/04/2025 - 11:33
Correspondências
Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 encaminhando o Projeto de Lei Nº 056 de 2025;
  • Ofício GP nº 68/2025 em atenção ao Requerimento nº 20/2025;
  • Ofício GP Nº 69/2025 em atenção ao Requerimento nº 21/2025;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes que "Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício nº 260/2025-SJC - da Secretaria de Justiça e Cidadania, Subsecretaria da Juventude.

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei nºs 12, 19, 22, 46, 56 de 2025
  • Parecer em Conjunto ao Projeto de Resolução nº 02 de 2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Alves de Oliveira, no Bairro dos Góes e dá outras providências"
Matéria Protocolada
2 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Requerimento a ARTESP e a CCR SOROCABA solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao
Matéria Protocolada
3 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Requerimento ao grupo CCR solicitando informações sobre os valores das tarifas nos pedágios a serem criados na Rodovia Bunjiro Nakao kms 91,5 e 56,1
Matéria Protocolada
4 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Ginásio Municipal do Bairro Gabriel
Matéria Protocolada
5 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de luminárias públicas por lâmpadas de Led, bairro Rosarial
Matéria Protocolada
6 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das caçambas de lixo orgânico
Matéria Protocolada
7 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Moacir Leme da Silva, bairro Cachoeira
Matéria Protocolada
8 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Caieiras, bairro Votorantim
Matéria Protocolada
9 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Plural, bairro Campo Verde
Matéria Protocolada
10 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção da Estrada dos Passarinhos, bairro Piaí.
Matéria Protocolada
11 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Estrada do Lageadinho, altura da Assembléia de Deus
Matéria Protocolada
12 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de abrigo de ônibus no km 3,5, Rio de Una de Cima
Matéria Protocolada
13 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da Rodovia Julio Dal Fabbro
Matéria Protocolada
14 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da Rodovia Tancredo Neves
Matéria Protocolada
15 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da estrada do bairro Campo Verde
Matéria Protocolada
16 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de zeladoria no bairro Vista Linda
Matéria Protocolada
17 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando análise do vazamento de esgoto na Área de Lazer 1.
Matéria Protocolada
18 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento, nas ruas centrais do bairro Vargem
Matéria Protocolada
19 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de tubos na Rua São Jorge, bairro Pires.
Matéria Protocolada
20 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Valnei Galvão
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de mais uma sala na Creche “Noemio Vieira da Silva”, bairro Vargem do Salto.
Matéria Protocolada
21 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da UBS do Bairro Pintos
Matéria Protocolada
22 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação de um trecho entre as ruas Mário Rodrigues Cação e a Rua Joaquim Gabriel Soares, bairros Laval e Vila Lima.
Matéria Protocolada
23 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Estrada Antiga, bairro Pintos
Matéria Protocolada
24 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Diltão
Turno:
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal, bairro Morro Grande
Matéria Protocolada
25 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando a convocação do Secretário Municipal da Educação, para esclarecimentos no próximo dia 19 de março de 2025, bem como preste informações acerca da manutenção dos veículos de transporte de escolares.
Adiada discussão e votação.
26 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Concurso Público Municipal para agentes da Guarda Civil Municipal, constante do edital concurso 002/2023.
Adiada discussão e votação.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Turno:
Alteração do Projeto de lei n. 1676, de 29 de março de 2011, que estabelece agendamento telefônico
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
"Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Ibiúna/SP, e divulgação periódica norteando políticas públicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do município de Ibiúna, e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino na área da Educação, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia