{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n. 1676, de 29 de mar\u00e7o de 2011, que estabelece agendamento telef\u00f4nico", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra a Mulher, contendo organiza\u00e7\u00e3o de banco de dados municipal em Ibi\u00fana/SP, e divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica norteando pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concession\u00e1rias e empresas que operam ou utilizam rede a\u00e9rea do munic\u00edpio de Ibi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II, da Rede Municipal de Ensino na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de uma Rua Benedita Alves de Oliveira, no Bairro dos G\u00f3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Requerimento a ARTESP e a CCR SOROCABA solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o da Rodovia Bunjiro Nakao", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Requerimento ao grupo CCR solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os valores das tarifas nos ped\u00e1gios a serem criados na Rodovia Bunjiro Nakao kms 91,5 e 56,1", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Gin\u00e1sio Municipal do Bairro Gabriel", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Dr. Rodrigo Moraes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando troca de lumin\u00e1rias p\u00fablicas por l\u00e2mpadas de Led, bairro Rosarial", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando manuten\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de lixo org\u00e2nico", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Moacir Leme da Silva, bairro Cachoeira", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Caieiras, bairro Votorantim", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Plural, bairro Campo Verde", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Estrada dos Passarinhos, bairro Pia\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Lageadinho, altura da Assembl\u00e9ia de Deus", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Abel do Cupim", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus no km 3,5, Rio de Una de Cima", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Abel do Cupim", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asf\u00e1ltico da Rodovia Julio Dal Fabbro", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Abel do Cupim", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asf\u00e1ltico da Rodovia Tancredo Neves", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Abel do Cupim", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asf\u00e1ltico da estrada do bairro Campo Verde", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de zeladoria no bairro Vista Linda", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando an\u00e1lise do vazamento de esgoto na \u00c1rea de Lazer 1.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7os de Motoniveladora e Cascalhamento, nas ruas centrais do bairro Vargem", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Francine Bello", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de tubos na Rua S\u00e3o Jorge, bairro Pires.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Valnei Galv\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala na Creche \u201cNoemio Vieira da Silva\u201d, bairro Vargem do Salto.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da UBS do Bairro Pintos", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho entre as ruas M\u00e1rio Rodrigues Ca\u00e7\u00e3o e a Rua Joaquim Gabriel Soares, bairros Laval e Vila Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Lucas do Samu", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Antiga, bairro Pintos", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Dilt\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal solicitando amplia\u00e7\u00e3o de duas salas de aula na Escola Municipal, bairro Morro Grande", "situacao": "Mat\u00e9ria Protocolada"}, {"id": 18610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Charles Guimar\u00e3es", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, para esclarecimentos no pr\u00f3ximo dia 19 de mar\u00e7o de 2025, bem como preste informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte de escolares.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 18622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Lucas Pires", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso P\u00fablico Municipal para agentes da Guarda Civil Municipal, constante do edital concurso 002/2023.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}