Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2016 - 09:58
Encerramento: 08/11/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem de Projeto de Lei Complementar no. 007/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 426/2016
- Ofício SF no. 151/2016 que encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2016.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Matérias da Câmara:

- Projeto de Lei Complementar no. 417/2016 de autoria do Vereador Israel de Castro – Substitutivo ao Projeto de Lei no. 417/2016 de autoria do Vereador Israel de Castro que “Altera a Lei Municipal no. 583 de 13 de dezembro de 2000 e a Lei Complementar Municipal no. 01 de 04 de dezembro de 2003, para limitar a cobrança de honorários advocatícios sobre a dívida ativa apenas quando da existência de processos judiciais.”


Expediente recebidos de diversos:
- Convite do 40º BPM-I - 2ª Cia PM - Territorial Proerd Ibiúna;
- CM 201144/2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pareceres das Comissões:

A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou Parecer  ao Projeto de Lei nº 408/2016 anexo a Empenda Modificativa nº 01/2016. (Projeto de Lei do Orçamento).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 122 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXTRATO ANALÍTICO DO PERÍODO DE CONTRATO DA EMPRESA ESTRELA TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 123 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA, INFORMANDO VALOR MENSAL PAGO AOS MÉDICOS; QUANTO TEMPO EM ATRASO E QUAL VALOR A SER PAGO; QUANDO FOI O ULTIMO PAGAMENTO.
Aprovado