Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
- Mensagem de Projeto de Lei Complementar no. 007/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 426/2016<br/>- Ofício SF no. 151/2016 que encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2016.<br/><br/>
Expedientes Recebidos de Diversos
Matérias da Câmara:<div>- Projeto de Lei Complementar no. 417/2016 de autoria do Vereador Israel de Castro – Substitutivo ao Projeto de Lei no. 417/2016 de autoria do Vereador Israel de Castro que “Altera a Lei Municipal no. 583 de 13 de dezembro de 2000 e a Lei Complementar Municipal no. 01 de 04 de dezembro de 2003, para limitar a cobrança de honorários advocatícios sobre a dívida ativa apenas quando da existência de processos judiciais.”<br/><br/></div><div><br/></div><div>Expediente recebidos de diversos:</div><div>- Convite do 40º BPM-I - 2ª Cia PM - Territorial Proerd Ibiúna;</div><div>- CM 201144/2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</div>
Pareceres das Comissões
A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou Parecer ao Projeto de Lei nº 408/2016 anexo a Empenda Modificativa nº 01/2016. (Projeto de Lei do Orçamento).<span class="Apple-tab-span"> </span>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
