Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, FIRMADO EM 24 DE JUNHO DE 2015, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. BEM COMO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS REQUISITADOS PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015, VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBIÚNA, TENDO EM VISTA A SUSTAÇÃO DO EDITAL, DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2015, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ETIDAL

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA QUE FAZ A RETIRADA DO LIXO, INFORMANDO: - QUAL O NOME DA EMPRESA; QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS; QUANTOS CAMINHÕES A EMPRESA FORNECE PARA ESTE SERVIÇO; A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS; VALOR TOTAL DO CONTRATO E CÓPIA DO CONTRATO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO CONTENDO:
- QUAL NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO, NOME E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS?:
- PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL?
- VALOR PAGO PELA PREFEITURA À EMPRESA, DETALHANDO MÊS A MÊS;
- QUEM É O RESPONSÁVEL NA PREFEITURA PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA;
- A PREFEITURA POSSUI COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS PELA EMPRESA PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS;
- SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INGRESSADA POR FUNCIONÁRIOS PERANTE A EMPRESA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO, ESPECIFICAR OS CASOS;
- A PREFEITURA TEM ALGUM DÉBITO EM ABERTO COM A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA E ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO AGROGODINHO, SENTIDO PIEDADE - IBIÚNA, NO BAIRRO VILA CAMARGO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA MORAES, VILA PITICO, EM FRENTE AO MERCADO E PADARIA SOUZA.