Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2016 - 09:45
Encerramento: 04/10/2016 - 11:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PSB
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 283/2016 em atenção ao Requerimento no. 108/2015.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Referência Protocolo no. 4.647/DA/2016 do Departamento de Estradas de Rodagem – Superintendente.
- Ofício no. 652/16 da Câmara Municipal de Votorantim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 423 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA MORAES, VILA PITICO, EM FRENTE AO MERCADO E PADARIA SOUZA.
Aprovado
2 - Indicação nº 424 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA E ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO AGROGODINHO, SENTIDO PIEDADE - IBIÚNA, NO BAIRRO VILA CAMARGO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 113 de 2015
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO CONTENDO: - QUAL NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO, NOME E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS?: - PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL? - VALOR PAGO PELA PREFEITURA À EMPRESA, DETALHANDO MÊS A MÊS; - QUEM É O RESPONSÁVEL NA PREFEITURA PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA; - A PREFEITURA POSSUI COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS PELA EMPRESA PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS; - SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INGRESSADA POR FUNCIONÁRIOS PERANTE A EMPRESA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO, ESPECIFICAR OS CASOS; - A PREFEITURA TEM ALGUM DÉBITO EM ABERTO COM A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores: Aline Borges Alves de Moraes, Abel Rodrigues de Camargo, Odir Vieira Bastos e Rodrigo de Lima
4 - Requerimento nº 122 de 2015
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA QUE FAZ A RETIRADA DO LIXO, INFORMANDO: - QUAL O NOME DA EMPRESA; QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS; QUANTOS CAMINHÕES A EMPRESA FORNECE PARA ESTE SERVIÇO; A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS; VALOR TOTAL DO CONTRATO E CÓPIA DO CONTRATO.
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores: Aline Borges Alves de Moraes, Abel Rodrigues de Camargo, Odir Vieira Bastos e Rodrigo de Lima
5 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015, VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBIÚNA, TENDO EM VISTA A SUSTAÇÃO DO EDITAL, DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2015, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ETIDAL
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores: Aline Borges Alves de Moraes, Abel Rodrigues de Camargo, Odir Vieira Bastos e Rodrigo de Lima
6 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, FIRMADO EM 24 DE JUNHO DE 2015, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. BEM COMO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS REQUISITADOS PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA.
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores: Aline Borges Alves de Moraes e Rodrigo de Lima



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Israel Zaia
https://youtu.be/-VV9gQ0CdEA?t=47m10s