Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2016 - 9:34
Encerramento: 23/08/2016 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aline do Rosarial / DEM
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 073/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 404/2016.
- Ofício SF no. 119/2016 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de Julho de 2016.
- Ofício GP no. 269/2016 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 398/2016
- Ofício GP no. 269/2016 solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nos. 381 e 398/2016. 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Protocolo no. 46.055/16 da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios – Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.
- Ofício no. 376/16 da OAB São Paulo – 144ª. Subseção - Ibiúna
- Comunicado no. CM 162499/2016 do Ministério da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 368 de 2016
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, 2 (DOIS) PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA TÁXI EXCLUSIVOS PARA VEÍCULOS ESPECIAIS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 369 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 370 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL COMO RUA ULYSSES CIPRIANO DE FREITAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 371 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MONTAGEM DE COLETOR DE ÓLEO DE COZINHA VISANDO A COLETA SELETIVA DO ÓLEO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 372 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REDE EXISTENTE NO BAIRRO CAMPO VERDE, MAIS PRECISAMENTE NA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 24866001.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 373 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO FEITAL, COMO RUA MARIA LEITE DE OLIVEIRA.
Rejeitado

Obs.: Indicação Retirada de Tramitação pelo Autor
7 - Indicação nº 374 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADÃO GONÇALVES, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, COM O NOME DE RUA SALVADOR XAVIER DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 375 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÉRGIO BRAGADO, NO BAIRRO CURRAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 376 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOSHIJIRO MURAMATSU, ATRAS DO BANCO BRADESCO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 377 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA VISANDO HOMENAGEAR A SENHORA ANNA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 378 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, COM SERVIÇOS DE: LIMPEZA DO ACOSTAMENTO; PINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO; INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS; SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM PONTOS ESPECÍFICOS; E TUDO QUE SE ACHAR NECESSÁRIOS PARA MELHORIA DA VIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 379 de 2016
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO COM O NOME DE RUA JOSÉ LOPES DA SILVA, COM INÍCIO NA RUA LURDES NUNES E TÉRMINO NA RUA MARIA DE LURDES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 380 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE COM O NOME DE RUA ZULMIRA DE MORAES ROLIM.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 381 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO SAMANO, FINAL DO ASFALTO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR T.1424.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 382 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO SOROCAMIRIM, MAIS PRECISAMENTE NO KM 55,5.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 383 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO ITAGUAPEVA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR T 1419 E RESIDÊNCIA DO SR. GUSTÃO ARANHA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 384 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NA RODOVIA JULIO DAL FABBRO, KM 17, BAIRRO SALTINHO, EM FRENTE AO BAR DO WELINTON C. MEDELO, ATÉ O ZÉ CORDEIRO, BEM COMO 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NA ESTRADA DO FUMIAKI.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 385 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO COLEGINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARDÃO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 386 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA SENTIDO CASSETARI, PRÓXIMO AO TANQUE DO ZÉ LUIZ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 387 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO, BEM COMO TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE VALETAS E LATERAIS NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 388 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NO CALÇADÃO CERQUEIRA CÉSAR, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 389 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS ATRAS DAS LOJAS DIANA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOM BOSCO, TODOS NA RUA CORONEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 390 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL AREIA VERMELHA, Nº 6530, EM FRENTE A CHÁCARA 2 IRMÃO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 391 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BIRRO CUPIM, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO LAÉRCIO SHIGUEMOTO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 392 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO DOS BORBAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO TRANSFORMADOR T 1304
Matéria não votada
26 - Indicação nº 393 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUATRO BICOS DE LUZ NO BAIRRO CUPIM, PRÓXIMO AO 07 LAGOS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 394 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BICO DE LUZ NO BAIRRO CURRAL, NA RUA RIACHUELO, ATRAS DO CONDOMÍNIO COLINAS DE IBIÚNA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 395 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO CUPIM DE CIMA, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E 01 (UM) BICO DE LUZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AGENOR CAETANO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 396 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA UM.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 397 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS ONDE JÁ SE ENCONTRAM AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 398 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO BAIRRO DOS PAULOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULINO PAULO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 380 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 380 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim