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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<div font-size:="" medium;"="" new="" roman";="" times=""><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Mensagem no. 073/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 404/2016.</span></font></div><div font-size:="" medium;"="" new="" roman";="" times=""><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Ofício SF no. 119/2016 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de Julho de 2016.</span></font></div><div font-size:="" medium;"="" new="" roman";="" times=""><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Ofício GP no. 269/2016 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 398/2016</span></font></div><div font-size:="" medium;"="" new="" roman";="" times=""><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>- Ofício GP no. 269/2016 solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nos. 381 e 398/2016. </span></font></div>
Expedientes Recebidos de Diversos
- Protocolo no. 46.055/16 da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios – Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.<br/>- Ofício no. 376/16 da OAB São Paulo – 144ª. Subseção - Ibiúna<br/>- Comunicado no. CM 162499/2016 do Ministério da Educação.
Pareceres das Comissões
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara