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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2016 - 10:17
Encerramento: 03/05/2016 - 12:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ofXS3huGDuI



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jodi Tanaka / Sem partido
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem nº 039/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 368/2016;

- Mensagem nº 038/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 369/2016;
- Mensagem nº 040/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 370/2016;
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício nº 131/2016/SR Sorocaba/SP da Caixa Econômica Federal;

- Ofício nº 159/16 - kfm da 144ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil/
- Ofício 020/2016 da Câmara Municipal de Mairinque;
- Ofício nº 100/2016 da Casa de Santa Rita;
- Ofício nº 238/2016-2ª PJIbn/MP do Ministério Público do Estado de São Paulo;
- Ofício nº 141/2016/SP Sorocana/SP da Caixa Econômica Federal;
- Ofício nº 142/2016/SP Sorocana/SP da Caixa Econômica Federal;
- Ofício nº 035/2016 - PRE/CIR 59º CEM - da Associação Paulista de Municípios;
Pareceres das Comissões:

- Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício Especial protocolado pela Vereadora Aline Borges Alves de Moraes quanto a anulação dos Decretos Legislativos nº 04/2010 e 06/2011, referentes respectivamente às contas do Prefeito Fábio Bello de Oliveira dos anos de 2007 e 2008, anteriormente rejeitadas.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / Sem partido
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUPIM, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAIOL GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Aprovado