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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
- Mensagem nº 039/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 368/2016;<div>- Mensagem nº 038/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 369/2016;</div><div>- Mensagem nº 040/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 370/2016;</div>
Expedientes Recebidos de Diversos
- Ofício nº 131/2016/SR Sorocaba/SP da Caixa Econômica Federal;<div>- Ofício nº 159/16 - kfm da 144ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil/</div><div>- Ofício 020/2016 da Câmara Municipal de Mairinque;</div><div>- Ofício nº 100/2016 da Casa de Santa Rita;</div><div>- Ofício nº 238/2016-2ª PJIbn/MP do Ministério Público do Estado de São Paulo;</div><div>- Ofício nº 141/2016/SP Sorocana/SP da Caixa Econômica Federal;</div><div>- Ofício nº 142/2016/SP Sorocana/SP da Caixa Econômica Federal;</div><div>- Ofício nº 035/2016 - PRE/CIR 59º CEM - da Associação Paulista de Municípios;</div><div><br/></div>
Pareceres das Comissões
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício Especial protocolado pela Vereadora Aline Borges Alves de Moraes quanto a anulação dos Decretos Legislativos nº 04/2010 e 06/2011, referentes respectivamente às contas do Prefeito Fábio Bello de Oliveira dos anos de 2007 e 2008, anteriormente rejeitadas.<div><br/></div>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
