Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1944 DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 594 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |