Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes." - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Unifica a Tabela de Vencimentos e Referências Salariais dos cargos efetivos e em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, promove o reenquadramento da referência inicial dos cargos e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 231 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - 2ª Discussão e Votação Nominal.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, junto ao Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício de 2026 e dá outras providências." (R$ 30.000,00 - despesas com locomoção) - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2026 | Matéria Protocolada | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2026 | Matéria Protocolada | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 241 e 242 de 2026." - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2026 | Matéria Protocolada | 07/04/2026 - |
Aprovado |