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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Ofício GP nº 45/2026 em atenção à Indicação nº 186/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior;</p> <p>- Ofício GP nº 46/2026 em atenção à Indicação nº 260/2025 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba;</p> <p>- Ofício GP nº 48/2026 em atenção à Indicação nº 190/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior;</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Projeto de Lei nº 241, de 07 de abril de 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências.” </p> <p>- Projeto de Lei nº 242, de 07 de abril de 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, junto ao Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício de 2026 e dá outras providências.”;</p> <p> </p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Convite da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque – Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal do Policial – 16 de abril de 2026 ;</p> <p>- Ofício Viação Raposo Tavares – em atenção ao Requerimento nº 21, de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba;</p> <p>- Ofício Viação Raposo Tavares – em atenção ao Requerimento nº 24, de autoria do Vereador Benedito Alves dos Santos;</p> <p>- Ofício Viação Raposo Tavares – em atenção ao Requerimento nº 25, de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior;</p> <p>- Convite da Câmara Municipal de Sorocaba para os eventos a serem realizados no Plenário da Câmara durante a semana de 06 a 10 de abril de 2026.</p> <p>- Convite – Escola do Legislativo de Campinas – Palestra “NR-1 e Saúde Mental no Trabalho: Prevenção, Acolhimento e Responsabilidade.”</p>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Dispensa de Parecer Conjunto das Comissões da Proposição de Projeto de Lei Ordinária nº 241/2026</li> <li>Dispensa de Parecer Conjunto das Comissões da Proposição de Projeto de Lei Ordinária nº 242/2026</li> </ul>
