Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerimento de Urgência Especial aos Projeto de Lei NºS 229, 232 e 235/2026 e Projeto de Lei Complementar Nº 233/2026" - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2026 | Matéria Protocolada | 25/03/2026 - |
Aprovado 1 ausência do Vereador Lucas Pires. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de Recreacionista e Agentes de Recreação, e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 233 de 2026 | Matéria Protocolada | 19/03/2026 - |
Aprovado 1 ausência do Vereador Lucas Pires. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/03/2026 - |
Aprovado 1 ausência do Vereador Lucas Pires. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/03/2026 - |
Aprovado 1 ausência do Vereador Lucas Pires. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 22.377.052,34) - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026 | Matéria Protocolada | 25/03/2026 - |
Aprovado 1 ausência do Vereador Lucas Pires. |