Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 18 de março de 2026 que “Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de Recreacionista e Agentes de Recreação, e dá outras providências.”</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei nº 235 de 20 de março de 2026, que “Disõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências.”</p> <p>- Ofício Especial – GP – Substituição do Projeto de Lei nº 21/2026.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Projeto de Lei Complementar nº 231 de 25 de março de 2026, de autoria da Mesa da Câmara, que "Unifica a Tabela de Vencimentos e Referências Salariais dos cargos efetivos e em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, promove o reenquadramento da referência inicial dos cargos e dá outras providências."</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Convite – Prefeitura da Estância Turística de Itu – inauguração do ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho </p>
Pareceres das Comissões
