Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 10:05
Encerramento: 03/02/2026 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PODE
1º Vice-Presidente: Dr. Rodrigo Moraes / PDT
2º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
1º Secretário: Valnei Galvão / REPUBLICANOS
2º Secretário: Abel do Cupim / PL



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício nº 423/2026 do Prefeito Municipal à Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2026;

- Ofício SF no. 10 encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mês de novembro de 2025 do município de Ibiúna.

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 001/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 195 de 2026 que “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal no. 2006, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.”

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 001/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 196 de 2026 que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 002/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 197 de 2026 que “Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”

- Mensagem nº 072/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 198/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 196 de 2026 que “Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências” do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”

- Justificativa ao Projeto de lei nº 199/2026 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.”

- Justificativa ao Projeto de lei nº 200/2026 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.”

- Mensagem ao Projeto de Lei nº 201/2026 que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências.”

- Relatório anual das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e da Despesa do mês de Dezembro de 2025 da Câmara Municipal.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 15/12/2025;

- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 14/01/2026;

- Ofício no. 0033820268/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal – Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União;

- Ofício 62358174/2025 – ADM/SE/SPI DA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao requerimento no. 134/2025 do Vereador Adeilton Vieira Pinto;

- Ofício 62545918/2025 – ADM/SE/SPI DA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em resposta ao Requerimento no. 135/2025 do Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite;

- Informação – Secretaria de Estado da Saúde – SP – CRS - DRS16 – CPA, em atenção ao Ofício no. 239/2025.

- Ofício nº 051/2026 – 1ª PJ Ibiúna – Ref. Comunicação de provimento de Cargo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Carlinhos
"Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka."
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 94
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 68
"Requerimento ao Prefeito Municipal e à Sabesp, solicitando informações sobre a falta de abastecimento de água no Centro da cidade."
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 70
"Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Guarda Municipal, solicitando informações sobre aplicação de multas no período de festas de fim de ano e início do ano, no centro da cidade."
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 73
"Requerimento ao Prefeito Municipal, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a mudança do local de atendimento da Farmácia de Alto Custo."
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 77
"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre projetos de acolhimento a pessoas em situação de rua."
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 78
"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, assim como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao atraso na entrega de medicamentos de alto custo."
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 80
"Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assim como à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a desativação do prédio da creche localizada na área central."
Matéria lida
9 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 1045
"Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Comandante da GCM solicitando informações sobre a situação de abandono da base da GCM localizada na entrada da cidade, além de providências para a reativação do espaço."
Matéria lida
10 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 88
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forneça informações quanto à empresa contratada para manutenção e substituição das luminárias públicas."
Matéria lida

Obs.: Vereador Lucas Borba solicitou discussão.
11 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 89
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da falta de insumos no Posto de Saúde do bairro Lageadinho."
Matéria lida
12 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 91
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal para que forneça informações quanto a obra do Calçadão da Rodoviária."
Matéria lida
13 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 92
"Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto à operação "tapa-buraco"."
Matéria lida
14 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 90
Solicitação de informações acerca do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Adulto e Infantil)
Matéria lida
15 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 93
"Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao contrato firmado entre o Município de Ibiúna e a empresa "Med Life"."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Godinho
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 94
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 05 de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Charles Guimarães
    Apresentou a proposta do Projeto de Resolução Nº 12/2026
    2 - Paulinho Dias
    Discutiu o PRE 12/2026 de autoria do Vereador Charles Guimarães.
    3 - Carlinhos
    Discutiu o PRE 12/2026 de autoria do Vereador Charles Guimarães.



    Ocorrências da Sessão

    Prefeito Mário Pires discursou em tribuna.

    11:31 - Suspensão para ELEIÇÃO das Comissões. (10 min)

    13:19 - Reabertura da Sessão e leitura das nomeações dos membros das Comissões.