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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Ofício nº 423/2026 do Prefeito Municipal à Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2026;</p> <p>- Ofício SF no. 10 encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mês de novembro de 2025 do município de Ibiúna.</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 001/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 195 de 2026 que “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal no. 2006, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.”</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 001/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 196 de 2026 que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 002/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 197 de 2026 que “Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”</p> <p>- Mensagem nº 072/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 198/2026 encaminhando o Projeto de Lei no. 196 de 2026 que “Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências” do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”</p> <p>- Justificativa ao Projeto de lei nº 199/2026 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.”</p> <p>- Justificativa ao Projeto de lei nº 200/2026 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.”</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei nº 201/2026 que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências.”</p> <p>- Relatório anual das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 2025.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Balancete da Receita e da Despesa do mês de Dezembro de 2025 da Câmara Municipal.</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 15/12/2025;</p> <p>- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 14/01/2026;</p> <p>- Ofício no. 0033820268/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal – Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União;</p> <p>- Ofício 62358174/2025 – ADM/SE/SPI DA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao requerimento no. 134/2025 do Vereador Adeilton Vieira Pinto;</p> <p>- Ofício 62545918/2025 – ADM/SE/SPI DA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em resposta ao Requerimento no. 135/2025 do Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite;</p> <p>- Informação – Secretaria de Estado da Saúde – SP – CRS - DRS16 – CPA, em atenção ao Ofício no. 239/2025.</p> <p>- Ofício nº 051/2026 – 1ª PJ Ibiúna – Ref. Comunicação de provimento de Cargo</p>
Pareceres das Comissões
