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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 018/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar no. 178/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”;</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 019/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar no. 177/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna.”;</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei no. 179/2025 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências” (R$ 175.700,00 - Emendas Impositivas Walmir e Pururuca);</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei no. 180/2025 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências” (R$ 1.450.000,00 – emendas parlamentares federais para Hospital e Rede Básica);</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei no. 181/2025 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências” (R$ 250.000,00 – emenda do deputado Kim Kataguire para a Casa de Santa Rita);</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei no. 182/2025 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências” (R$ 1.570.000,00 em emendas estaduais para a Saúde – Deputados(a) Bruna Furlan, Dr. Elton, Profª. Camila e Fábio F. de Sá);</p> <p>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 071/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 183/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna – UFMI e dá outras providências.”</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Ofício nº 62161044/2025 – ADM/SE/SPI – da Empresa de Correios e Telégrafos, em atenção ao Requerimento no. 123 de 2025, de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes;</p> <p>- Ofício H-5.917/2025 – SABESP – em resposta ao Requerimento no. 132/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth.</p>
Pareceres das Comissões
