Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 133/ 2025; 138/2025; 139/2025; 157/2025; 160/2025; 161/2025; 162/2025; 163/2025; 165/2025; 166/2025; 167/2025; e Projeto de Lei Complementar Nº 164/2025."

Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA OBESA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, junto à Sabesp, a realização da extensão de rede de água na Rua Alameda Eunice Moreira no Bairro Capim Azedo.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, junto à Sabesp, a extensão de rede de água na Rua Amaro Pires Domingues, Bairro Rio de Una de Cima.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os Estudos necessários para viabilizar a manutenção da Rua Alexandrina, no Bairro da Ressaca.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da rua conhecida informalmente como "Rua Quatro", no Bairro Recreio. Passando a ser oficialmente denominada como "Rua Dorival de Carvalho".

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de rua, com início na Estrada Municipal Benedito Domingues Vieira, como "Rua Silvia Ribeiro Soares", no Bairro Morro Grande.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, junto à Sabesp, a realização da extensão de rede de água no Bairro Fazenda Velha.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retirada dos entulhos na área verde ao redor do parquinho, no Bairro do CDHU Santa Lúcia.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implementação do programa "Meu Pomar" e, também, a recuperação da mata ciliar no entorno do parquinho do CDHU Santa Lúcia.

Prolongamento, em extensão de, aproximadamente, 5.000 mil metros por 4 metros de largura da Rodovia Júlio Dal Fabro.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de limpeza, zeladoria e roçagem na região do Residencial Cachoeira e Real Parque.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização do serviço de manutenção até o ponto final da Estrada dos Passarinhos, no Bairro Piaí.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, manutenção e limpeza da praça localizada na Avenida La Farina Milani.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reforma na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargem do Salto.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das calçadas no trecho entre a ponte de acesso ao Bairro da Cachoeira e as casas do CDHU do Bairro Cachoeira.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na sinalização da ponte de acesso Ibiúna/Mairinque, no bairro Cachoeira.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de extensão de rede de água na Rua Gentil Vieira Cardoso, no Bairro Gabriel.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e manutenção de um ponto de ônibus no final do asfalto do Lageadinho.

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias na rua Bem-te-vi, bairro Figueira

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada vicinal do bairro campo verde, pelo sistema tapa-buracos.

Indicação ao Prefeito Municipal reiterando solicitação de manutenção das luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima.

Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 162/2025.

"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 133/ 2025; 138/2025; 139/2025; 157/2025; 160/2025; 161/2025; 162/2025; 163/2025; 165/2025; 166/2025; 167/2025; e Projeto de Lei Complementar Nº 164/2025."

Dispõe sobre a fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências."

Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 162/2025.

Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 46/2024 - Reforma E.M. José Gabriel Pinto)

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (PROCAD-SUAS - R$109.579,00)

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (CRAS - Paruru - R$ 462.800,00)

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 133.659,50)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP instalar eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água dos consumidores no município de Ibiúna e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do leito das vias públicas por concessionárias de serviços públicos após a realização de obras ou reparos e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 688.533,20)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 502.904,82)

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A PACTUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".