Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 10:17
Encerramento: 23/09/2025 - 11:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Balancete da Receita e Despesa do Mês de Agosto de 2025
  • Mensagem de Projeto de Lei Complementar Nº 13 encaminhando o Projeto de LC Nº 140/2025
  • Mensagem ao PLO Nº 49/2025 encaminhando PLO 134/2025

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Convite da Câmara Municipal de Piedade;
  • Convite da Câmara Municipal de Araras para a Reunião de "Rota da Cana";
  • Ofício OMMS Nº 049/2025;
  • Ofício - viação Raposo Tavares - Resposta ao Ofício GPC Nº 411/2025;
  • Convite Polícia Militar - Formatura da PROERD.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 888
Requerimento à Viação Raposo Tavares solicitando mais uma linha com rota entre o bairro Gabriel e a Rodoviária Municipal
Matéria lida
3 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 889
Requerimento à Viação Raposo Tavares solicitando a manutenção dos três horários e das linhas que atendem o Bairro Dias.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 893
Requerimento ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Arrecadação e ao Comandante da Polícia Municipal (antiga GCM), solicitando informações e esclarecimentos sobre a fiscalização da atuação de táxis clandestinos no município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 894
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de médicos especialistas para atendimentos no município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 895
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações e esclarecimentos sobre a estrutura inadequada e a falta de iluminação pública nas salas de atendimento do Hospital Municipal.
Matéria lida

Obs.: Vereador Tiago Godinho solicitou discussão.
7 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 896
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre o Centro de Ortopedia do Município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 897
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Saúde, solicitando informações sobre os atendimentos realizados no Centro Odontológico.
Matéria lida

Obs.: Vereador Tiago Godinho solicitou discussão.
9 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 898
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Saúde solicitando informações sobre a ambulância da UTI Pediátrica.
Matéria lida

Obs.: Vereador Tiago Godinho solicitou discussão.
10 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 905
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e esclarecimentos sobre o serviço de estacionamento rotativo "Zona Azul".
Matéria lida
11 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 775
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a oficialização da denominação da rua Isaac Pereira dos Santos, no bairro Rio de Una de cima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 776
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da Estrada Irmãos Maeda, passando pela Rua Brasiliense Vergílio Manoel Xavier, até a Clínica de Recuperação no bairro do Curral.
Matéria lida
13 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 781
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias na Rua Bruxelas, no bairro Residencial Europa, altura dos números 10, 61 e 53.
Matéria lida
14 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 783
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado no Bairro da Vargem do Salto, próximo ao Bar do “Seu Chico da Pedra”, na entrada da cachoeira da Vargem do Salto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 615 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 784
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize estudos e viabilize a implantação de uma base da GCM no bairro Paruru.
Matéria lida
16 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 786
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas medidas efetivas visando à diminuição das queimadas no município, tanto na área central quanto na área rural.
Matéria lida
17 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 791
Indicação ao Chefe do Executivo, para que providencie as melhorias necessárias à rua Valentim de Oliveira, Bairro Cachoeira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 792
Indicação ao Chefe do Executivo para que providencie as melhorias necessárias à Estrada dos Passarinhos, bairro Piaí.
Matéria lida
19 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 793
Indicação ao Prefeito Municipal para que implante sistema de vídeo monitoramento no bairro Paruru.
Matéria lida
20 - Indicação nº 620 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 794
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção e conserto da calçada próximo ao ponto de ônibus do shopping, na Avenida São Sebastião.
Matéria lida
21 - Indicação nº 621 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 795
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma lombada na Estrada Amaro Gabriel Vieira, altura do Nº 866, em frente à Pizzaria Yoshida, no bairro Gabriel.
Matéria lida
22 - Indicação nº 622 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 796
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhoria na sinalização de trânsito, iluminação e a criação de mais faixas de pedestre na Av. São Sebastião.
Matéria lida
23 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 797
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma lombada na Estrada Vicinal Antônio Rodrigues Pinto (Cachoeira), em frente à Capela, altura da entrada do Mirinhaçu.
Matéria lida
24 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 798
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de luminárias públicas de led na Rua Felicidade, bairro Vista Linda.
Matéria lida
25 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 799
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Rod. Quintino de Lima, Entrada para o bairro Vista Linda.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Lucas Pires
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Centro Odontológico.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Tiago Godinho
27 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2025
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária 134/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas do Samu
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2025
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária 134/2025.
Aprovado

Obs.: 1 ausência do Vereador Charles
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências (saldo residual do FUNDEB -R$ 1.017.107,73)
Aprovado

Obs.: 1 ausência do Vereador Charles.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 134/2025



    Ocorrências da Sessão

    Dispensa da Leitura da Ata solicitada pelo Vereador Diltão com 11 favoráveis e 2 contras de Lucas Pires e Lucas do Samu.