Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2016 - 9:30
Encerramento: 01/03/2016 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / Sem partido
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem nº 15/16 encaminhando Projeto de Lei nº 343/2016;
Ofício GP nº 47/2016 em resposta ao Requerimento nº 10/2016;
Ofício GP nº 48/2016 em resposta ao Requerimento nº 09/2016;
Ofício GP nº 49/2016 em resposta ao Requerimento nº 04/2016;
Ofício GP nº 50/2016 em resposta ao Requerimento nº 06/2016;
Ofício GP nº 51/2016 em resposta ao Requerimento nº 03/2016;
Ofício GP nº 53/2016 em resposta ao Requerimento nº 07/2016;
Ofício GP nº 71/2016 em resposta ao Requerimento nº 11/2016;

Expedientes Recebidos de Diversos:

Ofício 15/2016 - UR.9 da Unidade Regional de Sorocaba do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Comunicado nº CM 210952/2015 do Ministério da Educação;
Comunicado nº CM 210953/2015 do Ministério da Educação;
Comunicado nº CM 210954/2015 do Ministério da Educação;
Comunicado nº CM 210955/2015 do Ministério da Educação;
Ofício do Deputado Estadual Campos Machado;

Pareceres das Comissões:

As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas apresentaram parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 343/2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL SEICHO-NO-IE, INFORMANDO QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; VALOR RECEBIDO PELA MUNICIPALIDADE E PAGO PARA A EMPRESA; QUAL VALOR PAGO ATÉ O MOMENTO E EM QUE FASE SE ENCONTRA A OBRA E PREVISÃO DE TÉRMINO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 17 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE IBIÚNA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO RECREIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: Odir Bastos
REQUERIMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO, MAIS PRECISAMENTE NO MERCADO SÃO JORGE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Paulinho Dias
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DE NÃO TER DADO INÍCIO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MAFALDA DALPRA MATIUSSO, NO KM 60, TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS JÁ FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Paulinho Dias
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO A PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL TEVE AUMENTO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 21 de 2016
Autor: Paulinho Dias
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO NÃO TEVE INÍCIO O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORO GABRIEL MACHADO, NO BAIRRO GABRIEL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O MOTIVO DO LABORATÓRIO GENÉVRIER NÃO ESTAREM LIBERANDO RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS JÁ EM 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 47 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO RECREIO AO LOTEAMENTO BELA VISTA, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 48 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO PURIS, BEM COMO AS LIGAÇÕES COM O BAIRRO SILVÉRIO E LAGEADINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 49 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS QUE LIGAM O BAIRRO PURIS AO BAIRRO LAGEADINHO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 50 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 51 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO PRESTES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 52 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA CHÁCARA DO MURILO, NO BAIRRO LAGEADINHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ATÉ A LIGAÇÃO COM O BAIRO DOS PURIS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 53 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 54 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESSA SÃO LUIS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 55 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESSA PITANGUEIRA II.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 56 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESA DAS GARÇAS, NO BAIRRO GABRIEL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 57 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESSA CHICO MINEIRO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 58 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA MARIA MILANE, NO BAIRRO DOS PINTOS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 59 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CAPELINHA AO BAIRRO DOS SILVÉRIOS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 60 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ALAMEDAS DO BOSQUE, NO BAIRRO LAGEADINHO
Matéria não votada
22 - Indicação nº 61 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ALAMEDAS DO POMAR YURI, NO BAIRRO LAGEADINHO
Matéria não votada
23 - Indicação nº 62 de 2016
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CLEMENTE MACHADO ATÉ O BAIRRO DOS BASTIÃO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 63 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SOROCAMIRIM
Matéria não votada
25 - Indicação nº 64 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) LUMINÁRIAS NA RUA CAMINHO, PRÓXIMO A FURNAS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 65 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 66 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO VERAVA, KM 05, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA SARÁ SARÁ E IGREJA CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU
Matéria não votada
28 - Indicação nº 67 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA, 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NA AVENIDA BARRA E 12 (DOZE) LUMINÁRIAS NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 68 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) LUMINÁRIAS NA RUA SANTA FÉ, 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NA RUA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DOS RIBEIROS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 69 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA ESTRADA DOS ARFAIS, MAIS PRECISAMENTE EM FERNTE A CASA DO MANEZINHO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 70 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 71 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NO BAIRRO VOTORANTIM, RUA SABARÁ, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ONDE ESTÁ INSTALADA A EMPRESA NORAC.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / Sem partido
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 339 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 339 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim