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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<div>Mensagem nº 15/16 encaminhando Projeto de Lei nº 343/2016;<br/>Ofício GP nº 47/2016 em resposta ao Requerimento nº 10/2016;<br/>Ofício GP nº 48/2016 em resposta ao Requerimento nº 09/2016;<br/>Ofício GP nº 49/2016 em resposta ao Requerimento nº 04/2016;<br/>Ofício GP nº 50/2016 em resposta ao Requerimento nº 06/2016;<br/>Ofício GP nº 51/2016 em resposta ao Requerimento nº 03/2016;<br/>Ofício GP nº 53/2016 em resposta ao Requerimento nº 07/2016;<br/>Ofício GP nº 71/2016 em resposta ao Requerimento nº 11/2016;<br/></div>
Expedientes Recebidos de Diversos
<div>Ofício 15/2016 - UR.9 da Unidade Regional de Sorocaba do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;<br/>Comunicado nº CM 210952/2015 do Ministério da Educação;<br/>Comunicado nº CM 210953/2015 do Ministério da Educação;<br/>Comunicado nº CM 210954/2015 do Ministério da Educação;<br/>Comunicado nº CM 210955/2015 do Ministério da Educação;<br/>Ofício do Deputado Estadual Campos Machado;<br/></div>
Pareceres das Comissões
As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas apresentaram parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 343/2016.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
